Mais uma vez, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não realizou a ordem do dia por falta de deputados presentes. A sessão desta quarta-feira (13) durou pouco mais de uma hora e contou com apenas seis deputados no plenário e quatro de forma remota. Com o feriado da semana santa, os deputados só devem voltar ao trabalho na próxima terça-feira (19).
Pelo regimento da Assembleia, é necessário um número mínimo de deputados presentes para que uma votação seja válida. É o chamado ‘quórum’ no jargão político. Para realizar a ordem do dia (votação), são necessários 13 deputados de acordo com o regimento interno.
De forma presencial estavam presentes o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), além de Alessandra Campêlo (PSC), Adjuto Afonso (União Brasil), João Luiz (Republicanos), Sinésio Campos (PT) e Wilker Barreto (Cidadania). Já os deputados Álvaro Campêlo (PP), Dermilson Chagas (Republicanos), Felipe Souza (Patriota) e Nejmi Aziz (PSD) participavam de forma remota.
Plenário esvaziado
O problema da falta de quórum na Aleam não é de hoje. Sem deputados suficientes no plenário, por diversas vezes sessões foram reduzidas ou interrompida.
Em fevereiro deste ano, o deputado Wilker Barreto (Cidadania) protestou publicamente contra a falta dos colegas às sessões. “Se continuar nesse ritmo, vai ficar tendo uma dificuldade tremenda da manutenção dos trabalhos”, disse. Na mesma linha, o deputado Serafim Corrêa (PSB) sentenciou que o esvaziamento do plenário “é ruim para a imagem do parlamento”.
Sessões híbridas continuam
Mesmo com a baixa presença de deputados estaduais presencialmente nas sessões ordinárias, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai manter o regime híbrido neste ano eleitoral. Foi o que assegurou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), em entrevista ao jornal A Crítica na última semana.
Segundo Cidade, os trabalhos híbridos foram “um marco para o parlamento” já que, segundo ele, a opção de participar das sessões de forma remota facilita a atividade parlamentar. O que se tem visto, no entanto, é o plenário esvaziado no legislativo estadual.
