O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do rio Manicoré, no sul do Amazonas. Publicações que apresentam potenciais ameaças a comunitários e divulgam manifestação contra a concessão de direito de uso do território também foram apresentados.
A providência faz parte do inquérito civil em tramitação no MPF que acompanha o pedido de criação de uma unidade de conservação em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), assegurando direitos de comunidades tradicionais que habitam a região.
Relatório apresentado pelo Observatório da BR-319 aponta que há quase 3 mil hectares de área explorada por madeireiras dentro da região destinada aos comunitários que receberam a CDRU coletiva para garantir o uso tradicional do território. Entre as atividades relatadas, estão a exploração ilegal de madeira, o loteamento ilegal de terras, o desmatamento não autorizado e a abertura de ramais nas imediações, além de episódios de ameaças à população local.
Pressões e ameaças
Apesar da formalização da concessão de uso da área pelo governo estadual aos ribeirinhos e do processo de criação de uma unidade de conservação em andamento, há pressões de grupos locais para que a CDRU coletiva seja revogada.
Publicação no Facebook relatando suposto acidente causado por lancha da Central de Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) apresenta uma série de ameaças à organização e a comunitários do rio Manicoré.
O MPF identificou também divulgação realizada em mídias sociais sobre manifestação programada para hoje (14), quando o governador Wilson Lima (União Brasil) estará em Manicoré, contra a criação da RDS Manicoré e pela revogação da CDRU coletiva, com acusações diversas que necessitam de apuração de responsabilidades.
Além do encaminhamento ao MP-AM, os relatos sobre ameaças também foram encaminhados para serem apurados pelo próprio MPF, na esfera criminal.
