Aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), de 2019, querem nomeação. Por isso, criaram uma comissão para acompanhar a convocação de quem passou. Mas, até agora, apenas nove candidatos conseguiram tomar posse e, conforme a Secretaria, não há previsão de novas nomeações.
Segundo a assessoria da Semef, dois fatores impedem novos chamamentos. Primeiramente, “as restrições na legislação para prática de ato de admissão ou contratação”, enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia. E depois, “a situação orçamentária do município”.
Contratações na pandemia
A Semef homologou o resultado do concurso de 2019, no dia 4 de março de 2020, antes da pandemia no Amazonas. Ainda em 2020, dezembro, em plena pandemia, a Semef nomeou 9 aprovados. Ao Manaus 360º, a Secretaria diz que isso “não implicou no aumento da despesa de pessoal”, em razão das aposentadorias e morte de servidores naquele ano.
Wagner Martins, aprovado para o cargo de assistente técnico, é membro da comissão dos aprovados e lembra que a Semef não realizava concurso há 25 anos. “[…] nossa demanda é a chamada dos cargos do edital e os cargos vagos do órgão, visto que estão com o quadro de servidores antigos”, ressaltou.
Ajuda dos vereadores
Para conseguirem a tão sonhada nomeação, os aprovados buscaram ajuda na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na Casa Legislativa, o vereador Daniel Vasconcelos (PSC) prometeu levar o caso ao comandante da pasta, secretário Clécio Freire. “Pedimos que possam fazer a intermediação entre a comissão de aprovados e os secretários e subsecretários”, conta Martins.
Além de Wagner Martins, mais quatro aprovados formam a comissão. Amadeu Neto, aprovado no cargo de assistente técnico de tecnologia da informação da fazenda municipal; Marcus Vinícius Ramos, assistente técnico fazendários e auditor de tributos municipais; Lucas Pereira e Diego Barros, aptos assumirem as vagas de assistentes técnicos fazendários.
Validade do concurso
Mas, quando o assunto é validade do concurso há uma boa notícia. Segundo a Semef, “a Lei Municipal nº 2.693, de 21 de outubro de 2020, autoriza a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados”. Quer dizer, enquanto durar o estado de calamidade pública, o concurso da Semef, homologado em 2020, não perde o prazo, porque está suspenso.
“Assim, considerando que o concurso foi homologado no dia 4 de março, verifica-se que não há nenhum prejuízo aos candidatos aprovados, visto que o prazo de validade voltará a contar somente após o término do período de calamidade pública”, esclarece a assessoria da Semef.
