A deputada Alessandra Campêlo (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que estabelece e define normas para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu”. O PL, se aprovado na Assembleia, propõe a conscientização sobre a menstruação e a distribuição gratuita de absorventes menstruais para mulheres, principalmente aquelas em situação de pobreza e extrema pobreza.
“Nós precisamos falar sobre menstruação e a dificuldade que as mulheres em extrema pobreza têm para ter acesso ao absorvente higiênico. Há meninas que não vão à escola ou usam miolo de pão durante o período menstrual. A ONU Mulheres e outras entidades já falam sobre isso. É também um problema de evasão escolar e não podemos fechar os olhos para isso”.
Alessandra Campêlo, deputada estadual pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
No Brasil, 22% das meninas de 12 a 14 anos de idade não têm acesso a absorventes higiênicos. Já entre aquelas com idade de 15 a 17 anos, o número sobe para 26%, segundo uma pesquisa realizada pela empresa Sempre Livre e publicada nos site Universa UOL e Estadão.
A menstruação ainda é um tabu
A pesquisa também aponta que 54% das mulheres, de 14 a 24 anos, tinham poucas informações quando ocorreu a primeira menstruação. Além disso, 39% delas fazem segredo ao pedir um absorvente emprestado. Alessandra Campêlo, afirma que a menstruação ainda é um tabu que precisa ser combatido.
“É um assunto que deveria ser tratado com naturalidade e que atinge negativamente as mulheres que não têm acesso a renda. Infelizmente, a menstruação ainda é tratado como tabu e poucas pessoas usam essa palavra. Tem gente que não tem sequer coragem de falar ‘menstruação’ em público”, disse Alessandra Campêlo durante a sessão na Aleam.
Movimento global
Em novembro de 2020, a Escócia foi o primeiro país a aprovar a distribuição gratuita de produtos menstruais no mundo. Aqui no Brasil, mais especificamente no Distrito Federal, pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade nas escolas públicas também terão acesso a absorventes. O PL foi escrito pela deputada Arlete Sampaio (PT) e pela Fundação Girl Up, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além da Assembleia do Amazonas, outros parlamentos de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro discutem a distribuição gratuita de absorventes para mulheres.