Na manhã desta segunda-feira (23/12), os deputados estaduais do Amazonas interromperam o recesso parlamentar para realizar uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. O foco principal da reunião foi a votação de projetos de lei enviados pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A sessão ocorreu de forma híbrida, com 14 parlamentares presentes no plenário Ruy Araújo e dois participando de forma remota.
Em apenas 10 minutos de votação, os deputados aprovaram propostas que incluem a criação de cargos comissionados na Secretaria de Fazenda (Sefaz) e na Secretaria de Governo (Segov). O presidente da Assembleia, Roberto Cidade (União Brasil), defendeu a urgência da votação, argumentando que os projetos são essenciais para os trabalhos futuros dos parlamentares e do judiciário em 2025.
“Estamos trazendo essa sessão porque temos projetos de lei fundamentais para o próximo ano, que beneficiarão a população amazonense e apoiarão o trabalho dos parlamentares e do poder judiciário”, explicou Cidade.
Desde abril do ano passado, a Segov adquiriu autonomia administrativa, financeira e técnica, ampliando sua atuação. Segundo o governo, isso gerou a necessidade de aumentar a equipe para atender demandas como o assessoramento direto ao governador, cooperação com a Casa Civil e execução de estratégias administrativas. Serão criados os seguintes cargos:
- 1 Secretário Executivo (sem simbologia);
- 2 Secretários Executivos Adjuntos (sem simbologia);
- 11 Coordenadores Regionais (sem simbologia);
- 17 Assessores I (AD-1);
- 16 Assessores II (AD-2);
- 16 Assessores III (AD-3).
A remuneração para o cargo de Coordenador Regional será de R$ 9 mil, dividida igualmente entre vencimento e representação.
Durante o debate, o deputado Wilker Barreto (Mobiliza) se posicionou como único voto contrário. “Esse penduricalho não terá o meu voto. Se fosse a criação de cargos para colocar em funcionamento o Hospital de Sangue do Hemoam, eu apoiaria. Esse da Segov, para mim, é uma afronta!”, criticou Barreto.
Ainda durante a sessão, os deputados aprovaram a criação de 40 cargos de provimento em comissão no Quadro de Cargos da Sefaz. Para a criação dos cargos de provimento em comissão, necessária à adequação do quadro de pessoal da Sefaz, serão redirecionados recursos do Tesouro atualmente despendidos na contratação de 27 postos de trabalho mediante Protocolo de Intenção celebrado com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA, de modo que não acarretará aumento de despesas.
