Deputados e senadores reunidos na Câmara dos Deputados defenderam mais apoio do governo à Zona Franca de Manaus (ZFM). Participaram da discussão diversos parlamentares, bem como empresários e produtores da região Norte. Eles criticaram o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduziu o IPI em até 25%.
O decreto foi publicado em fevereiro, mas foi suspenso parcialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Moraes suspendeu a redução do IPI para itens produzidos pela ZFM. A decisão liminar ainda deve passar pela análise do plenário da Corte.
Impactos da redução de IPI
O evento foi promovido pelo deputado Marcelo Ramos (PSD), presidente em exercício da Câmara. Segundo ele, o evento demonstra unidade na defesa da Zona Franca e a presença de parlamentares de outros estados mostra que a discussão não é regionalista, mas de interesse de toda a indústria brasileira.
Ramos propôs também a criação de uma subcomissão na Comissão de Desenvolvimento Econômico para avaliar a redução de IPI e os impactos na indústria brasileira. “Queremos debater a redução do crédito presumido do concentrado de refrigerantes, a questão da aplicação dos recursos P&D e os incentivos da lei de informática”, explicou.
Na avaliação do senador Omar Aziz (PSD), se a ZFM acabar, vai haver um aumento no desmatamento na região da brasileira. “Quem vai sofrer é o agronegócio e a indústria, porque americano, francês, alemão não estão para brincadeira, eles se preocupam com a questão ambiental. Aguarde as consequências, e as consequências vão chegar na economia brasileira, na compra de carne e grãos”, criticou.
Posição do governo
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a equipe econômica está disposta a discutir alterações no decreto do presidente, mas reforçou que o objetivo é combater a inflação. “Tem uma coisa errada, somos uma Federação, não é possível só um lugar é competitivo no Brasil para uma atividade econômica”, questionou.
Já o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria de Bebidas, deputado Fausto Pinato (PP-SP), criticou o excesso de incentivos fiscais para empresas como a Coca-Cola. “Entre o interesse da Coca-Cola e das empresas brasileiras, vou ficar com o das empresas brasileiras”, defendeu o parlamentar.
