Aprovado nos últimos minutos antes do recesso de fim de ano, o aumento de R$ 15 mil na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) terá um custo anual, segundo a própria Casa, de R$ 7,42 milhões. O valor é superior aos gastos somados dos 11 parlamentares que formam a bancada do Amazonas em Brasília.
De acordo com o levantamento feito pelo Manaus 360° com base em dados dos portais da transparência da Câmara e do Senado, de janeiro a dezembro de 2021, os representantes do Amazonas na capital federal gastaram R$ 4,65 milhões com o cotão.
A maior parte do valor veio da Câmara dos Deputados, onde os oito deputados federais foram responsáveis por R$ 3.411.773,63 em gastos com a cota. Entre os deputados, Silas Câmara (Republicanos) foi quem mais usou o cotão, totalizando R$ 501.822,87 em gastos. Já o Delegado Pablo Oliva (PSL) foi o mais ‘econômico’, com despesas que somam R$ 228.199,08.
Pelo regimento da Câmara, cada deputado tem direito a R$ 43.570,12 mensais para custear as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. O valor da cota muda de estado para estado porque leva em conta o preço das passagens aéreas até Brasília.
No Senado Federal, onde o Amazonas tem três representantes, o gasto com a cota parlamentar foi de R$ 1.240.231,91. O senador Omar Aziz (PSD) foi quem mais usou o ‘cotão’, com despesas que somam R$ 527.681,31.
Confira os gastos da bancada do AM com o ‘cotão’ em 2021
- Átila Lins (PSD): R$ 433.656,57
- Bosco Saraiva (Solidariedade): R$ 421.999,20
- Capitão Alberto Neto (Republicanos): R$ 459.992,23
- Delegado Pablo Oliva (PSL): R$ 228.199,08
- José Ricardo (PT): R$ 450.697,24
- Marcelo Ramos (sem partido): R$ 446.690,33
- Sidney Leite (PSD): R$ 468.716,11
- Silas Câmara (Republicanos): R$ 501.822,87
- Eduardo Braga (MDB): R$ 382.649,52
- Omar Aziz (PSD): R$ 527.681,31
- Plínio Valério (PSDB): R$ 329.901,08
Aumento de 83%
Em uma tramitação célere, os vereadores aprovaram o aumento da Ceap que, a partir de janeiro de 2022, passar a ser de R$ 33 mil. O valor corresponde a 75% do ‘cotão’ disponibilizado aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que atualmente é de R$ 44.114,74.
No plenário, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Rodrigo Guedes (PSC), Capitão Carpê (Republicanos) e Raiff Matos (Patriota).
Com a mudança, a Câmara estima um impacto financeiro da ordem de R$ 7.422.341,52 em 2022, o que corresponde a 3,7% do orçamento total da Casa legislativa para o ano que vem.
O escândalo do cotão, que foi parar no Jornal Nacional, não foi o suficiente para o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), que foi procurado pela reportagem do Manaus 360°, comentasse o assunto.
