A prefeitura de Manaus publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (9). o aviso de licitação para contratação da empresa que vai assumir o serviço de limpeza pública da capital, hoje sob os cuidados da Murb Manutenção e Serviços Ltda.
O anúncio do novo certame ocorre após forte pressão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que encontrou irregularidades no contrato atual e chegou, inclusive, a ameaçar suspender o contrato entre a prefeitura e a Murb caso a prefeitura não desse andamento ao processo licitatório.
Segundo o TCE-AM, a Secretaria de Limpeza Urbana (Semulsp), deixou de concluir a licitação para limpeza nos locais públicos da cidade, para optar por uma contratação sem licitação, alegando caráter emergencial, por dispensa de licitação.
Desde que assumiu a Semulsp, em janeiro de 2021, o ex-secretário Sabá Reis (Avante) prometia a realização de uma nova licitação para o serviço de limpeza da capital. A promessa não foi cumprida e, com a contratação da Murb, em julho de 2022, foi renovada pela prefeitura, que deu prazo de 180 dias para as realização do certame.
Aviso de licitação
Segundo o aviso publicado no DOM, o certame acontece na modalidade pregão eletrônico e tem o número 20/2023. O edital será disponibilizado nesta quarta-feira (11) e as propostas serão recebidas até o dia 24 de janeiro. No mesmo dia iniciam as sessões do pregão.
O texto foi assinado pelo presidente da subcomissão de bens e serviços comuns da Comissão Municipal de Licitação (CML), Rafael Bastos Araújo.
