Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer blindar ex-presidentes de processos judiciais, articulada por aliados de Jair Bolsonaro (PL), ganha força em Brasília. Especialistas afirmam que a “Pec do Senador Biônico”, já nasceria morta, caso venha mesmo a ser proposta, por inconstucionalidade. Na bancada do Amazonas no Congresso, apenas três componentes se manifestaram sobre o assunto, rechaçando a possibilidade de discutir a possível emenda.
A proposta
De acordo com a jornalista Andréia Sadi, que cobre os bastidores de Brasília uma das ideias seria conceder uma espécie de cargo de senador vitalício a ex-presidentes, o que garantiria foro privilegiado e imunidade parlamentar aos políticos. A disposição para transformar a Pec em realidade seria tamanha que líderes do Centrão aliados de Bolsonaro estariam tentando costurá-la com lideranças ligadas ao PT, que nega qualquer envolvimento com a ideia.
Oposição
Para o deputado José Ricardo (PT), a Pec, caso de fato se materialize, é um retrocesso constitucional e trata-se de um mecanismo para proteger Bolsonaro de processos caso ele venha a perder a eleição deste ano.
“Eu considero um absurdo essa proposta para criar um ‘senador biônico’, criar uma proteção para ex-presidentes, para que não se responda a processos. Penso que quem não fez nada de errado não tem nada a temer. Se hoje estão querendo apresentar essa PEC é porque certamente sabem que existem crimes que foram cometidos, e após terminar o mandato dele, e com certeza vai terminar agora, porque não vai ser reeleito, ele está com medo. Está preocupado, porque deve ter cometido crimes e com isso o medo de responder a processos. Eu acho um absurdo fazer esse tipo de proteção. Sou contrário a essa Pec que é um grande retrocesso constitucional”, disse.
Acima da lei?
O também deputado Bosco Saraiva (SD), vê a Pec como uma forma de colocar ex-presidentes acima da lei.
“A presunção de inocência já está contida no nosso arcabouço jurídico. Aqueles que cometerem crimes, independente de quem quer que seja, têm que pagar o preço por seus crimes. Portanto, ninguém, mas ninguém mesmo pode ser blindado e estar acima da lei”, completou.
Sem chance
O senador Omar Aziz (PSD) foi mais econômico, mas igualmente radical quanto a ideia de formatar a proposta. Para ele, a Pec do Senador Biônico já nasceu morta.
“Não tem a menor possibilidade de votar ou discutir isso”, resumiu.
A reportagem do Manaus 360º também procurou parlamentares que apoiam Jair Bolsonaro, como Delegado Pablo (União Brasil), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Capitão Alberto Neto (PL) para comentar o caso, mas até o fechamento da matéria, nenhum deles se manifestou.
Senador biônico
O termo “senador biônico” é oriundo da ditadura militar, e foi criado pelo Pacote de Abril pelo presidente Ernesto Geisel. Baseado no AI-5, o pacote cancelou as eleições de 1978, criou o cargo vitalício para proteger o alto escalão do governo e mais um conjunto de medidas autoritárias que promoviam mudanças políticas a fim de deter o crescimento da oposição no poder.
