Na tarde de hoje (23), em Brasília, deputados federais e senadores do Amazonas assinaram, juntos, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Dessa forma, a bancada do Amazonas quer cancelar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto a redução de 35% para 20% dos tributos da importação de bicicletas.
No documento, que o Manaus 360º teve acesso com exclusividade, os parlamentares que formam a bancada do Amazonas se armam de argumentos técnicos. Primeiramente, o objetivo é convencer ao Senado de aprovar o PDL, depois a Câmara dos Deputados.
Todo esse movimento acontece porque enquanto os produtores internacionais aproveitam da benevolência da gestão Bolsonaro, a Zona Franca de Manaus (ZFM) perde o mercado interno. Afinal, com a vantagem dada ao exterior com a redução dos tributos, a indústria local não vai ter preços competitivos.
Desemprego, ZFM e igualdade de competição
Entre os argumentos da bancada do Amazonas, o primeiro deles é o desemprego que o decreto de Bolsonaro vai promover. “Na ZFM, o setor de bicicletas gerou cerca de 1,1 mil empregos diretos e 3,5 mil indiretos […]”, revela um trecho do PDL.
Além da questão dos empregos, os parlamentares do Amazonas ressaltam a função, constitucional, da Zona Franca de Manaus. “[…] criada com o objetivo expresso de fomentar o desenvolvimento da região em face dos fatores locais e da enorme distância em relação aos maiores centros consumidores”, aparece na justificativa do PDL.
Outro ponto levantado pelos deputados federais e senadores do Amazonas, é quanto a igualdade de competição. Segundo os parlamentares, “o próprio setor (de bicicletas) já propôs redução e escalonada da tarifas de importação”. Entretanto, os produtores locais também querem melhores condições, “por meio de simplificação tributária e autonomia tecnológica”.
Reunião com Guedes
Ainda nesta terça-feira, os deputados e senadores do Amazonas vão participar de uma reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Inicialmente, o encontro seria às 15h, mas ficou para noite, segundo o deputado federal Bosco Saraiva. “Esta medida (decreto de Bolsonaro) praticamente inviabiliza a fabricação ode bicicletas no Brasil”, alerta o deputado do Solidaridade.
O Manaus 360º também consultou o senador Omar Aziz (PSD) para saber quais são as estratégias da bancada na reunião com ministro. Isso porque Guedes é, declaradamente, contra o modelo econômico do Amazonas ZFM. “Iremos expor argumento técnicos”, afirmou Aziz.
