O dia foi agitado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a inclusão de projetos de iniciativa do governo do Amazonas na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (10). Os deputados aprovaram o pagamento extraordinário do Fundef a professores que atuaram na secretaria de Educação (Seduc) entre os anos de 1998 e 2007 e a redução do ICMS no combustível para aviação.
Além disso, foram aprovados os nomes de Vanda Ortega, Gustavo Sampaio e Zenilton Ferreira como membros titulares do Conselho Estadual de Cultura, além de Adail Ribeiro de Matos e Sérgio Ricardo de Almeida como suplentes.
Abono do Fundef
Encaminhado pelo governador Wilson Lima (União Brasil), na última segunda-feira (10), o projeto aprovado hoje prevê o pagamento dos passivos do Fundef proporcionais à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica.
Terão direito aos valores os professores que integravam — com vínculo estatutário, celetista ou temporário — os quadros da Seduc entre 1998 e 2007, mesmo que aposentados. Em caso de falecimento do profissional, os herdeiros poderão receber o montante mediante apresentação de alvará judicial.
Segundo o deputado Serafim Corrêa (PSB), o governo estadual tem mais de R$ 97 milhões depositados em conta referentes aos passivos do Fundef. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria.
O projeto foi votado com a presença de professores e lideranças sindicais na galeria da Assembleia. Com cartazes e gritos de ‘caloteiro’, os profissionais pressionavam pela celeridade do pagamento.
Menos imposto para aviação
Outra discussão acalorada foi a do PL que prevê redução do ICMS nas operações internas, dentro do Amazonas, da gasolina e do querosene de aviação. Após a leitura do projeto, o deputado Sinésio Campos (PT) protestou da tribuna da Casa legislativa.
“É uma farra o que estão fazendo. Todos sabem que aqui, primeiro, nós temos que fazer um debate. Se tem um transporte que é um caos é o transporte aéreo regional. Essas empresas [da aviação] fazem farra e ganham incentivos”, afirmou o parlamentar.
Campos também insinuou que o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) tinha interesse no projeto por ser empresário do ramo de combustíveis. “Não adianta o Adjuto espernear, que ele que é vendedor de combustível e não eu”, alfinetou.
Em resposta, Afonso se defendeu dizendo que não vende combustível para aviação e disse que Sinésio não participou dos debates porque não é um parlamentar presente. “Ele para pouco aqui na Assembleia e nós não podemos deixar que uma matéria dessas fique sem votação de imediato”, rebateu.
A troca de farpas entre os colegas de parlamento deu início a um bate-boca no plenário da Aleam, o que só foi interrompido pelos apelos da deputada Alessandra Campêlo (PSC) para que a discussão do projeto tivesse prosseguimento.
