A decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) em bloquear R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação para este ano pode inviabilizar a conclusão do ano letivo no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Segundo a Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o corte afeta despesas cotidianas, como a verba para água, luz, segurança, limpeza e restaurantes, o que, segundo a associação, irá “inviabilizar” as universidades.
Entre todos os ministérios, a Educação é a pasta que teve a maior parte do orçamento bloqueada neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado.
Nas universidades federais, o contigenciamento é de R$ 763 milhões e nos institutos federais o montante chega a R$ 300 milhões.
Corte no Amazonas
Em nota, a Ufam informou que o bloqueio no seu orçamento foi de R$ 5,4 milhões e que o valor seria usado no empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da universidade.
Já o Ifam informou que o bloqueio será de R$ 3,5 milhões e que a ação afeta diretamente as ações de assistência estudantil. “Tememos pela diminuição dos auxílios estudantis, dos projetos integrais e recursos para os restaurantes estudantil e transporte de alunos”, diz a nota.
No primeiro semestre deste ano, um montante de R$ 4,7 milhões já tinha sido contigenciado no orçamento do instituto. Somado ao corte desta semana, o bloqueio nas verbas do Ifam chega a R$ 8,3 milhões.
Estudantes são os mais prejudicados
“Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição”, diz, em nota, o Conselho das Instituições da Rede Federal (Conif).
Estudantes do Ifam ouvidos pela reportagem relatam a precarização da estrutura de ensino federal e dizem que o Instituto tem dificuldades até mesmo para pagar as contas de energia.
Segundo o MEC, os montantes contingenciados pelas universidades e institutos federais serão restabelecidos em dezembro.
