Esta segunda-feira, 02, marca o retorno dos trabalhos presenciais na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) após o recesso de julho.
Enquanto as atividades da CMM retornam com o pequeno expediente e a pauta da reunião ordinária desta segunda, a Aleam só terá sessão plenária nesta terça-feira, 3.
Pautas
Depois de um primeiro semestre que rendeu troca de nome de praça, tentativa da criação de uma casa militar e mais, em comunicado à imprensa, o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), informou que a prioridade dos vereadores para este segundo semestre é a votação do orçamento para 2022, além do Plano Plurianual, que vence no dia 31 de dezembro.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Executivo, traz as previsões de receitas e despesas da Prefeitura de Manaus para o ano de 2022. Como o orçamento é planejado no ano anterior, é a primeira vez que a gestão de David Almeida (Avante) vai propor os gastos da PMM.
Para Reis, os projetos estão entre os mais importantes nas mãos do Legislativo. “Temos que avaliar tudo com cuidado, realizar as audiências públicas, porque teremos anos de muitos investimentos, principalmente na saúde e infraestrutura, conforme os projetos apresentados pelo prefeito no fim do primeiro semestre”, explica.
Ainda segundo o comunicado do presidente, são 26 projetos de lei na fila para discussão e outros 87 para deliberação. No legislativo estadual, a Aleam não divulgou a pauta das próximas sessões.
Oposição que mais CPI
Entre os opositores do governo Wilson Lima, a principal pauta é a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a falta de oxigênio medicinal de janeiro deste ano.
Para o deputado Wilker Barreto (Podemos), o governo estadual tem receio em levar adiante as apurações dos contratos firmados durante a pandemia. “Quem não deve não teme. Se é desta forma, que a base governista assine a CPI e que possamos investigar os culpados”, desafiou.
Entretanto, os deputados realizaram uma CPI, ano passado, mas o governador não foi chamado para depor. Segundo o então presidente da comissão, deputado Delegado Péricles (PSL), a lei não permite que a CPI da Assembleia ouça WIlson Lima. Mas, o deputado Fausto Junior (MDB) justificou a ausência do chefe do executivo do Amazonas por outras razões, e todas foram classificadas como “desculpas esfarrapadas” pelos senadores da CPI da Covid.
