A divulgação do Censo 2022 demonstrou a redução da população amazonense em várias cidades do interior. Além da redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) – questionada na Justiça – a queda populacional também provoca outro dilema: a redução do número de vereadores nas Câmaras Municipais.
O número de vereadores é proporcional ao tamanho da população do município. Os dados do Censo 2022 mostraram que as câmaras municipais de Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Rio Preto da Eva e Santa Isabel do Rio Negro devem perder cadeiras representativas.
Atualmente, os municípios de Manaquiri, Nova Olinda do Norte e Rio Preto da Eva possuem 13 vereadores. Com os números do Censo 2022, as três câmaras perderão duas cadeiras, resultando em 11 vereadores já nas eleições de 2024. A câmara de Santa Isabel do Rio Negro também deve perder duas cadeiras, passando de 11 para 9 vereadores.
A mudança vem sendo tratada de forma cautelosa. Questionada pelo portal Manaus 360°, a Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte respondeu por meio de assessoria que a Procuradoria-Geral do Município está recorrendo sobre a questão na Justiça e que “irá aguardar o posicionamento final do Judiciário para se manifestar”.
Por outro lado, a Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro demonstrou que não irá acionar a Justiça para impedir a queda de vereadores.
“O número de cadeiras da Câmara vai ser preenchido conforme determina os percentuais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil. A Justiça Eleitoral é a competente para alinhar e estabelecer as regras de eleição e preenchimento dessas vagas. Os vereadores encaram essa questão com naturalidade e irão cumprir aquilo que a Lei determinar”.
A reportagem também buscou contato com as câmaras de Manaquiri e Rio Preto da Eva. A representação de Manaquiri na Associação Amazonense de Municípios (AAM) respondeu que entrará em contato com a presidência da câmara municipal e enviará uma resposta.
Já a representação de Rio Preto da Eva não enviou resposta ou posicionamento sobre a questão.
