Nessa semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria para cassar o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O relator do processo pediu ainda a anulação dos votos recebidos pelo parlamentar nas eleições de 2022. Caso isso se concretize, não só Silas perderá seu mandato como também levará o deputado federal Adail Filho (Republicanos) junto.
Caso os votos de Silas Câmara sejam anulados com sua cassação, o partido Republicanos ficará abaixo do quociente eleitoral necessário para ocupar uma vaga na Câmara Federal.
Como são distribuídas as cadeiras
Segundos as regras eleitorais, o quociente é o número de votos que um partido precisa atingir para ter direito a uma vaga. Além disso, o partido ou federação também precisa atingir pelo menos 80% do quociente para ter direito de participar tanto da distribuição de vagas diretas quanto na distribuição de sobras. Além disso, o candidato precisa ter pelo menos 20% dos votos do quociente para ter direito a concorrer à uma cadeira.
O quociente eleitoral é calculado pela divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras que o estado tem direito. No caso das eleições de 2022, o número de votos válidos foi de 1.976.477, os quais divididos pelo número de cadeiras do Amazonas – oito – resulta no quociente de 247.059 votos para obter uma cadeira.
O partido que mais recebeu votos foi o União Brasil: 372.802, seguido por:
- Partido Social Democrático (PSD) – 333.746
- Federação PSDB/Cidadania – 323.729
- Republicanos – 294.131
- Partido Liberal (PL) – 234.488
A federação Brasil da Esperança – formada por PT, PCdoB e PV – recebeu 154.925, abaixo dos 80% necessários para concorrer a uma vaga (185.140 votos). Assim, apesar do ex-deputado Zé Ricardo (PT) receber votos suficientes para ser eleito, o partido não conquistou o direito de continuar na Câmara. O mesmo ocorre com o Avante, que recebeu 141.622 votos.
Após saber o quociente eleitoral, é preciso definir o quociente partidário, que dirá se o partido tem direito a uma cadeira por votos próprios. O número é obtido ao dividir o número de votos recebidos pelo partido/federação pelo quociente eleitoral. Pela divisão, União Brasil, PSD, FE PSDB/Cidadania e Republicanos tem direito a um deputado cada, os mais votados de cada um:
- Saullo Vianna (União) – 127.287
- Átila Lins (PSD) – 102.401
- Amom Mandel (Cidadania) – 288.555
- Silas Câmara (Republicanos) – 128.068
Sobram ainda quatro cadeiras, que serão distribuídas na fase de sobras. Nessa fase, a federação PSDB/Cidadania não participou, pois Amom Mandel concentrou quase todos os votos da legenda. O segundo mais votado, o apresentador do Garantido Israel Paulain (Cidadania), recebeu menos de 20 mil votos, enquanto o mínimo necessário (20% do quociente) era de 49.411 votos.
| BASE DE DADOS 2022 | |
| VOTOS VÁLIDOS | 1.976.477 |
| QUOCIENTE ELEITORAL | 247.059,63 |
| QP 80% | 197.647,70 |
| QP 20% | 49.411,93 |
O cálculo de médias é feito da seguinte forma: divide-se o número de votos recebido pelo partido pelo número de cadeiras obtidas mais 1. O partido/federação que obter a maior média fica com a vaga. O processo é repetido até todas as cadeiras serem distribuídas ou não haver mais candidatos aptos a concorrer a uma vaga. O resultado final foi o seguinte:
Na primeira média, o Partido Liberal, que não havia obtido nenhuma cadeira por quociente partidário, teve a maior média pelos números de votos. A fórmula foi: 234.488/(0+1). Com isso, na segunda divisão de médias, a fórmula ficaria assim: 234.488/(1+1), alterando o resultado final.
A distribuição de cadeiras ficou assim:
- Capitão Alberto Neto (PL) – 147.846
- Fausto Júnior (União) – 87.876
- Sidney Leite (PSD) – 102.181
- Adail Filho (Republicanos) – 90.028
Cassação de Silas
Se o deputado Silas Câmara cair, o Republicanos sairá de 294.131 votos para 169.063. Isso também faz que o número de votos válidos caia de 1.976.477 para 1.851.409, alterando todos cálculos feitos anteriormente. O quociente eleitoral, os 80% de quociente partidário e os 20% de quociente partidário ficariam dessa forma:
Segundo o novo cálculo, o Republicanos ficaria abaixo dos 80%, não podendo participar nem da distribuição de cadeiras por quociente partidário, nem da distribuição de sobras. O novo resultado também faz com que o PL obtenha uma cadeira própria.
Nesse caso, os quatro deputados mais votados seriam Saullo Vianna, Átila Lins, Amom Mandel e Capitão Alberto Neto.
Agora, apenas União Brasil, PSD e PL participariam da distribuição de sobras, que ficaria assim:
Dessa forma, as quatro sobras ficariam para:
- Fausto Júnior (União) – 87.876
- Sidney Leite (PSD) – 102.181
- Pauderney Avelino (União) – 52.014
- Alfredo Nascimento (PL) – 46.760
Cabe destacar que no cálculo anterior, Alfredo Nascimento não teria direito a disputar a vaga por estar abaixo dos 20% do quociente eleitoral. No novo cálculo, ele passa a ter esse direito.
