O senador amazonense Plínio Valério (PSDB) votou contra o Projeto de Lei 4129/2021, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que cria diretrizes para elaboração de planos de adaptação a mudanças climáticas, por meio de órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente. A proposta é complementar à Lei 12.187 de 2009, a qual estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança no Clima (PNMC).
Em suas redes sociais, Plínio Valério afirma que o projeto “abre ainda mais espaço indiscriminadamente para intervenção de ONGs internacionais, utilizando a tragédia no Rio Grande do Sul como justificativa para sua aprovação”. O senador ainda acusou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), de servir às ONGs WWF e Instituto Socioambiental (ISA).
“Esse tipo de projeto é aproveitamento mesmo, é aproveitamento de uma tragédia. Eles não detalham o projeto porque não querem, que é pra deixar brecha exatamente para fazer o que querem lá. Nunca querem uma coisa completa. Pode ver se alguém com esse tipo de projeto apresenta [algo] com começo, meio e fim, duvido! Tem sempre alguma coisa para o Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], para prosseguir como eles querem, desautorizar todos nós”, disse.
O projeto acabou aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para votação no plenário do Senado Federal em regime de urgência. O relator do projeto na comissão, senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo Lula na casa, acolheu parcialmente uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para garantir “efetiva participação do setor empresarial na formulação e implementação do plano nacional de adaptação”.
Além de Plínio Valério, votaram contra o projeto os senadores Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Eduardo Girão (Novo-CE).
