Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializaram uma solicitação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) pedindo informações sobre o não pagamento do abono do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). A medida ocorre após o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificar a Prefeitura de Manaus por suspeita de irregularidades.
O ofício 344/2023 solicita que a Semed informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram gastos os recursos e os critérios adotados para a destinação dos valores; além da justificativa por não priorizar o pagamento do abono aos professores da rede pública municipal.
“Nós precisamos entender o que houve, que culminou no não pagamento desse abono, que é, sobretudo, um reconhecimento ao trabalho fundamental e indispensável dos profissionais da educação. Não somente os parlamentares, mas a população precisa de uma resposta”, disse o presidente da CMM, vereador Caio André.
Questionado pela reportagem do Manaus 360° sobre o que ocorreria se o pedido não fosse cumprido, Caio André afirmou que os vereadores tomarão providências como o “chamamento da secretária” Dulce Almeida, titular da Semed e irmã do prefeito David Almeida (Avante), “para esclarecimentos na Câmara”.
Os signatários do ofício foram:
- Lissandro Breval (Avante)
- Caio André (Podemos)
- Capitão Carpê (Republicanos)
- Rosivaldo Cordovil (PSDB)
- Thaysa Lippy (PP)
- Professora Jacqueline (União)
- Ivo Neto (PMB)
- João Carlos (Republicanos)
- Glória Carrate (PL)
- Raiff Matos (DC)
- William Alemão (Cidadania)
- Allan Campêlo (Podemos)
- Bessa (Solidariedade)
- Marcelo Serafim (PSB)
- Jaildo Oliveira (PCdoB)
- Sassá da Construção Civil (PT)
- Everton Assis (União)
- Yomara Lins (PRTB)
- Diego Afonso (União)
