Presença parece ser algo subjetivo na Câmara dos Vereadores de Manaus (CMM). A sessão desta segunda-feira (25), por exemplo, teve uma discrepância entre o número de parlamentares que apareciam como presentes no painel eletrônico – que registra a entrada dos mesmos em plenário – e os que de fato estavam na Casa.
Às 9h36, os 26 vereadores presentes – 63% do total – aprovaram a inversão de pauta, que é quando a votação de projetos acontece antes do pequeno expediente, espaço que os vereadores têm para discutir temas relevantes para a sociedade, mas de forma sucinta.
Com a pauta invertida, os vereadores ativaram o “modo turbo”. Em apenas 12 minutos, eles “discutiram” e votaram cerca de 15 projetos de lei, deliberando e encaminhando para comissões, que vão avaliar itens – como constitucionalidade por exemplo – antes que as propostas voltem ao plenário.
Às 10h05, o painel registrava 33 presenças, mas era possível identificar apenas 20 vereadores – contando com a mesa diretora – em plenário pela transmissão da sessão ao vivo, estando alguns sentados e outros em pé, conversando. Por volta das 10h30, uma hora depois do início da sessão, o número de presentes chegou a 35 e ali permaneceu até o final dos trabalhos.
O Manaus 360º entrou em contato com a Câmara Municipal de Manaus para pedir esclarecimentos a respeito da discrepância entre o número de presentes no painel e no plenário, além de perguntar se existem mecanismos que coibam e evitem com que vereadores apenas marquem presença e deixem o plenário. Como resposta, recebemos uma nota onde a Casa diz que os vereadores podem registrar a presença e voltar ao gabinete para realizar, por exemplo, atendimentos. Confira na íntegra:
“O parlamentar registra a presença no plenário e pode, em algum momento, sair do plenário para ir, por exemplo, ao gabinete, realizar um atendimento, fazer algum despacho, para em outro momento voltar ao plenário. Quando o vereador não está em plenário, não quer dizer necessariamente que ele está fora da Casa legislativa”, diz a nota.
