Prepara o bolso aí! A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei que muda o cálculo da taxa de iluminação pública. O PL agora segue para sanção do prefeito David Almeida, propositor do projeto. Na prática, a partir de janeiro de 2022, a taxa de iluminação ficará atrelada ao índice de reajuste da energia elétrica. Beneficiários da tarifa social, condomínios e entidades religiosas ficaram isentos da cobrança.
A sessão que terminou com a aprovação começou com uma apresentação do secretário municipal de Finanças, Clécio Freire, e o superintendente da UGPM-Energia, Elson Andrade realizarem uma apresentação falando sobre arrecadação e custos do sistema atual, bem como projeções para a nova tabela.
Após um espaço para que fossem tiradas dúvidas, a votação foi realizada, e com ajuda da esmagadora base do prefeito, o projeto foi aprovado. Amon Mandel (Podemos), William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê (Patriotas), Raiff Matos (DC) e Rodrigo Guedes (PSC) foram os únicos que votaram contra o projeto.
Discussão acalorada
O assunto foi discutido ao longo de toda a manhã no plenário. A base do prefeito defendeu a ideia de que a iluminação pública é importante para combater a criminalidade e que para a manutenção da rede é necessário mais arrecadação, enquanto um grupo minoritário de parlamentares questionou a mudança do indexador e insistiu no ponto de que a alteração representa sim mais um aumento na conta de energia do cidadão.
Um dos pontos mais importantes da discussão aconteceu após a apresentação de Elson Andrade, que munido de várias estatísticas, argumentou que a mudança no indexador se faz importante principalmente porque atualmente a Prefeitura tem um déficit de mais de R$ 800 mil entre arrecadação com taxa de iluminação pública e custos com um contrato com a Manaus Luz, firmado ainda na gestão Arthur Neto. O vereador William Alemão levantou que, curiosamente, esse déficit não existiria se as igrejas, isentas desse ajuste, fossem taxadas com a cobrança mínima de R$ 8.
Atualmente, a cobrança é feita com base em Unidades Fiscais do Município (UFM), que custam, cada uma R$ 114,61. Quem consome, por exemplo, entre 501 e 1.000 kwh de energia por mês, paga R$ 43,55 (0,38 UFMs). Este mesmo usuário, a partir de janeiro de 2022, terá de pagar R$ 50 apenas de taxa de iluminação pública.
