A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta terça-feira (14), o edital do concurso público para defensora e defensor público. As regras do certame estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição.
São ofertadas cinco vagas para o cargo de defensora e defensor de 4ª Classe. A remuneração inicial é de R$ 14.600,30. As inscrições podem ser feitas de 20 de setembro a 22 de outubro de 2021, no valor de R$ 280. A primeira fase da seleção está marcada para 12 de dezembro de 2021 e o resultado final, para 30 de junho de 2022. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Das cinco vagas oferecidas inicialmente, duas são de ampla concorrência, uma é reservada a candidatos e candidatas com deficiência e duas são destinadas a pertencentes à população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola. As novas vagas podem ser preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da Defensoria, pelos aprovados remanescentes.
Poderão concorrer às vagas reservadas à população negra (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas, candidatas e candidatos que se autodeclararem pretos ou pretas, pardas ou pardos, indígenas ou quilombolas no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Inscrições
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 20 de setembro de 2021 às 14h do dia 22 de outubro de 2021 (horário de Brasília). O valor da inscrição é R$ 280.
Será disponibilizado posto de inscrição franqueado com acesso à internet, na Sede Administrativa da Defensoria Pública, na Avenida André Araújo, 679, Aleixo, Manaus, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h às 14h (horário local).
Etapas
As provas serão realizadas na cidade de Manaus, em quatro fases. A primeira, de Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória), está prevista para o dia 12 de dezembro de 2021, no período da manhã. A segunda fase, de Provas Escritas Dissertativas (eliminatória e classificatória), está marcada para 12 de fevereiro de 2022, período da tarde, e 13 de fevereiro de 2022, período da manhã. A terceira fase, de Prova Oral (eliminatória e classificatória), está programada para o período de 12 a 16 de maio de 2022. A quarta fase, de Avaliação de Títulos (classificatória), ocorre na sequência.
Publicação do resultado final do concurso, com a lista de aprovados, está prevista para o dia 30 de junho de 2022, conforme previsto no edital de abertura do certame.
*Com informações da assessoria de imprensa do DPE-AM
