Anunciado a cerca de um mês pela prefeitura de Manaus, o contrato entre a secretaria de Limpeza Pública (Semulsp) e a empresa Murb Serviços ainda não foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nem no portal da transparência. Dessa forma, não se sabe o valor e os termos acertados entre as partes.
Em nota oficial à imprensa, no ultimo dia 17 de julho, a prefeitura informou a substituição da empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação, que atuava desde maio de 2016 no serviço de limpeza, varrição e capinação dos logradouros públicos da capital.
O texto também anunciava a contratação emergencial da Murb Serviços, antiga Arganorte Indústria e Comércio, para assumir a prestação do serviço à prefeitura. A contratação da Murb, empresa até então desconhecida, levantou diversos questionamentos.
Às escuras
À época, a reportagem do Manaus 360° solicitou informações tanto da secretaria de Comunicação (Semcom), responsável pelo relacionamento da prefeitura com a imprensa, quanto da Semulsp, mas não foi atendida em nenhum dos canais pelos quais entrou em contato.
Passado praticamente um mês, ainda não se sabe quanto a Murb recebe pelo serviço, o prazo do contrato, nem as obrigações da empresa. Não há extrato no DOM, nem a íntegra do contrato no portal da transparência. Também não constam informações sobre empenhos orçamentários ou pagamentos.
Desde que assumiu a Semulsp, em janeiro de 2021, o ex-secretário Sabá Reis (Avante) prometia a realização de uma nova licitação para substituir a Mamute. A promessa não foi cumprida e, agora, foi renovada pela prefeitura, que deu prazo de 180 dias para as realização do certame.
Adeus Mamute
Na nota à imprensa, a prefeitura de Manaus informou que a Murb reaproveitaria 80% do quadro de funcionários da Mamute. Mesmo assim, os ex-funcionários da Mamute protestaram nesta terça-feira (19) em frente à sede da prefeitura por atrasos nos pagamentos.
A prefeitura, então, desmentiu os trabalhadores. Segundo ela, “para cada medição paga à empresa é essencial a apresentação de comprovantes da folha de pagamento, certidão negativa de FGTS e INSS, e caso houvesse falta de pagamento a empresa não conseguiria a emissão de tais documentos”.
