Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) usaram quase toda a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), em 2021. Em especial, Fausto Junior (MDB) que foi o parlamentar mais “gastador” da verba, utilizando R$ 529.367,71 ao longo dos 12 meses. Isso é equivalente a 99,9% do valor creditado a ele em 2021 para despesas com os itens: passagens aéreas, gasolina, aluguel de veículo, alimentação, e mais. Os dados são do portal da transparência da própria Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Como funciona o cotão?
Em média, os deputados que tiveram mandato de janeiro a dezembro de 2021, receberam cerca de R$ 530 mil para custear despesas das atividades parlamentares. Esse valor foi aumentado em 35% de 2020 para 2021. Alguns receberam um pouco menos pelo fato de o mandato ter sido interrompido ou iniciado ao longo de 2021. Essa verba é creditada mensalmente e o dinheiro não gasto em um mês segue disponível para os meses seguintes.
No total, os 26 deputados que passaram pela Assembleia em 2021 gastaram juntos R$ 11.557.173,69, ou seja, 91,8% do total a que eles tinham direito, restando R$ 1.021.882,09 (8,10%), que por regra, voltam ao caixa da casa.
Qualquer pessoa pode acompanhar os gastos dos deputados através do portal da transparência da Aleam. Isso porque todas as casas legislativas, como as Câmaras de Vereadores também são obrigadas a divulgar esses números. Na segunda-feira (31), os valores do mês de dezembro passaram a constar na transparência da Assembleia Legislativa do Amazonas, que divulga os dados de um mês no último dia útil do mês subsequente.
‘Dinheiro na mão é vendaval’
Dos 26 deputados que atuaram na Aleam ano passado, 19, ou seja, 73%, usaram ao menos 90% do cotão disponível. Somente três parlamentares (11,5%) usaram menos de 80% para exercer suas atividades, um deles foi Nejmi Aziz (PSD), que passou por um período longo de licença.
Em valores reais, ninguém gastou mais que o deputado Fausto Júnior, mas muitos chegaram perto do recorde. O presidente da casa, por exemplo, quase alcançou um “empate técnico”, uma vez que o deputado Roberto Cidade (PV) gastou apenas R$ 35,37 a menos que o líder de gastos. Além da dupla, Ângelus Figueira (DC), Saullo Viana (PTB), Adjuto Afonso (PDT), Wilker Barreto (sem partido), Abdala Fraxe (PODEMOS), Dr. Gomes (PSC), Therezinha Ruiz (PSDB), Belarmino Lins (PP) e Felipe Souza (Patriota) usaram 99% ou mais do dinheiro.
100% de gasto do ‘cotão’
Neste cálculo proporcional, três deputados aparecem tendo gasto 100% do valor, mas todos não chegaram a ter 12 meses de mandato em 2021. São eles: Josué Neto (Patriota), que deixou a Aleam em março para assumir um cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tony Medeiros (PSD), que substituiu Josué Neto; e Ângelus Figueira (DC), substituto de Alessandra Campêlo (MDB), que deixou o cargo para assumir a titularidade da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).
Proporcionalmente, o deputado que menos gastou o cotão foi Serafim Corrêa (PSB). Ao longo de 2021, o decano da Assembleia usou R$ 238.459,85, o correspondente a 45% do valor creditado. Ele e Nejmi Aziz foram responsáveis por 55,1% do dinheiro que voltou aos cofres da Aleam por não ser utilizado até o final do ano.
Serafim justifica os altos gastos dos colegas
Ao ser questionado sobre a economia, Corrêa contemporizou os gastos dos colegas e disse acreditar que o valor para a cotão pode ser reduzido mediante ajustes.
“Sou um deputado com atuação em Manaus e na região metropolitana. Bem diferente dos deputados com atuação em municípios distantes do interior, que obviamente tem custos maiores. Entendo que existem muitos ajustes a serem feitos para reduzir gastos. Além desse caso. Importante registrar que mais cedo ou tarde isso ocorrerá”, disse o parlamentar ao Manaus 360.
Deputados que mais gastaram o cotão em 2021
Deputados que mais gastaram o cotão em 2021 (%)
Colaboraram os repórteres Gabriel Veras e Nicole Gomes*