De hoje até o dia 29 de setembro, os eleitores brasileiros vão conhecer as propostas dos candidatos aos cargos de deputado federal, estadual, presidente da República, senador e governador. É o conhecido horário eleitoral — gratuito para os partidos, mas pago pelos contribuintes em 80% e pelas emissoras em 20%.
Neste ano, a Receita Federal estima em mais de R$ 992 milhões a soma do dinheiro que deixará de ir para os cofres públicos em razão do horário eleitoral. Além disso, a população também participa financeiramente das campanhas por intermédio do fundo partidário – que neste ano somou R$ 4,9 bilhões.
Devido à veiculação da propaganda eleitoral, as emissoras de rádio e TV abertas recebem do governo desconto no pagamento do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção fiscal parcial. A dedução prevista é de 80% do valor cobrado pela transmissão de propagandas comerciais naquele horário, de acordo com a tabela de cada emissora. O desconto está em vigor desde 1993.
A isenção é válida também para as inserções publicitárias que ocorrem entre os períodos de eleições, ou seja, fora do período de propaganda gratuita.
