Depois de os vereadores de Manaus não colocarem a pauta de proposituras em votações na última semana, os parlamentares da Câmara Municipal (CMM) suspenderam a pauta da última quarta-feira (6), e chegaram a impressionante marca de apenas um dia dedicado a discussão e deliberação de projetos de lei nas últimas duas semanas, em apenas uma das últimas seis sessões ordinárias.
Pauta adiada (de novo)
Com uma tribuna popular marcada para a última quarta, sabia-se que a pauta, caso ocorresse, ou ficaria espremida ou faria com que a Sessão ultrapassasse o tempo regimental. Diante disso, no começo dos trabalhos, após o encerramento da tribuna popular, o vereador Amom Mandel (Cidadania) sugeriu a inversão no rito, que significa fazer da discussão e deliberação de projetos a primeira tarefa do dia na Casa.
Só que a base do prefeito David Almeida (Avante), rejeitou o pedido, resolvendo inclusive, após pedido do vereador Everton Assis (União Brasil), derrubar a pauta para votá-la na próxima segunda-feira (11).
Apesar de protestos do próprio Amom e do Rodrigo Guedes (PSC), ambos vistos como oposição ao prefeito, o restante dos parlamentares presentes votaram atentendo a Everton Assis, e assim, com a anuência do vice-presidente da Casa, Wallace Oliveira (Pros), que substituiu mais uma vez o presidente David Reis (Avante), de novo a pauta ficou pra depois.
Votar pautas é exceção
A semana em que a CMM não teve um dia sequer de votação gerou protestos que causaram um mal estar na Casa, uma vez que até mesmo parlamentares considerados da base questionaram a falta de deliberação, uma vez que os mesmos também têm projetos na fila. Com isso, prometeu-se para a segunda-feira desta semana, dia 4 de abril, uma super pauta, “turbinada” com PLs que estariam aguardando para serem discutidos.
Mas o que se viu foi um dia comum de pauta, com uma porção de projetos genéricos, até. Tanto que a Sessão conseguiu terminar antes do meio-dia. Até a segunda desta semana, o último dia com votação havia acontecido em 23 de março. Quando a próxima segunda chegar, já terão se passado 18 dias, mais da metade de um mês, com apenas um deles dedicado à votação de projetos na Câmara.
Culpados
Na última semana, uma atualização junto à Diretoria Legislativa (DL) da Casa teria sido a responsável pelo adiamento da pauta na segunda e na quarta, sendo que neste último dia, houve a votação de um único projeto, que nem chegou a ser discutido, para decretar o fim das sessões híbridas na CMM. O restante da pauta foi suspensa para que acontecesse uma homenagem ao agora ex-secretário da Semulsp e pai do presidente da Câmara, Sabá Reis (Avante).
Vale lembrar que vereadores têm funções bem específicas. Basicamente eles são responsáveis apenas por fiscalizar o trabalho da Prefeitura e do prefeito – de quem, neste caso, a maioria dos parlamentares é aliada -, criar, discutir e deliberar possíveis projetos de lei. As Sessões em plenário, na CMM, que por regimento interno são de, no máximo, três horas de duração, ocorrem apenas três vezes por semana, tendo as segundas e quartas prerrogativa para discussão e deliberação de projetos.
