O vereador Rodrigo Guedes (PSC) ressuscitou a discussão em torno do decreto que limita o acesso à informação de vereadores e causou uma confusão e tanto na sessão desta quarta-feira (16). O parlamentar foi repreendido pelo presidente da sessão, Wallace Oliveira (Pros), por ter estourado o tempo em sua exposição, o que levantou uma discussão que adiou a pauta que seria votada para a próxima segunda-feira.
Início da confusão
Tudo começou quando Guedes exibiu um vídeo no qual deputados estaduais, incluindo Serafim Corrêa (PSB), pai do líder do prefeito na Câmara, Marcelo Serafim (PSB), aparecem criticando o decreto de David Almeida. Além do vídeo, Rodrigo também fez uma sustentação oral e no final chegou a ser interrompido pelo presidente, que seguidas vezes pediu para que ele concluísse.
“Esse assunto não pode morrer, é uma afronta à prerrogativa do vereador, que age em nome da população. Está se oficializando a proibição de responder os ofícios ou responder apenas quem se queira. A Câmara precisa se defender, não pode se omitir”, disse.
Carteirada
O parlamentar foi interrompido sob o argumento de que teria extrapolado o tempo regimental, que é de quatro minutos. Quando ele parou de falar, já tinham se passado 11. Ao concluir, ele foi repreendido por Wallace.
“Essa Mesa [Diretora] tem a prerrogativa de comando e assim será. Vossa Excelência usou 11 minutos. Então, gostaria que, assim como cobra respeito, Vossa Excelência se desse ao respeito porque estou na presidência e gostaria que Vossa Excelência entendesse isso”, disse o presidente, que substituía David Reis, que não participou do plenário nesta quarta.
Dois pesos e duas medidas?
O problema ganhou proporção porque Guedes foi o único que acabou repreendido ao extrapolar o tempo regimental, justamente ao tocar num assunto que tem incomodado a Câmara, que sempre leva os aliados do prefeito a fazer malabarismos para defender o decreto no plenário. O vereador Luis Mitoso (PTB), se mostrou ofendido com o fato de Guedes ter sugerido que, com o decreto, apenas vereadores da base receberiam respostas da Prefeitura.
“Então diga quem são os vereadores [que serão privilegiados]. Porque no meu entendimento, quando há uma lei, ela vale para todos. Você não pode atacar os seus colegas”, disse.
Na sequência, Gilmar Nascimento (DEM) entrou na conversa e pôs lenha na fogueira, lembrando que o próprio Wallace Oliveira disse que anotava os tempos e Professor Samuel (PL), por exemplo, havia utilizado o dobro do tempo previsto no regimento para manifestação no pequeno expediente.
“Vossa excelência falou sobre o comando da Mesa Diretora, mas vossa execlência também falou que o Vereador Samuel usou oito minutos. Se é quatro e ele usou oito, outro usou cinco e outro usou 10, então não pode cobrar de ninguém que use quatro. Por simetria”, concluiu.
Na sequência, Amon Mandel (sem partido), também atacou o decreto de David Almeida.
“Há sim, por parte do executivo, preferência para respostas dos ofícios. Tanto é que ontem a gente se deparou com uma situação dessas. Estávamos falando do secretário Pauderney Avelino, do caso de uma escola que supostamente vai virar uma creche, mas a gente não tem essa informação porque o executivo, o secretário não responde. Aí rapidamente o líder do prefeito foi lá e conseguiu essa informação. Como o tratamento não diferenciado se a gente viu isso ontem? O decreto era pra ser pra todos, mas o prefeito, o secretário, escolhe quem ele quer responder”, disparou.
Salvos pelo gongo
A partir daí, a discussão tomou um rumo cada vez mais infindável, com direito a Raulzinho (PSDB) insinuando que Guedes e Amon queriam palco para fomentar possíveis candidaturas no segundo semestre.
Depois de réplicas, tréplicas, e até uma nova discussão entre Rodrigo Guedes e Diego Afonso (PSL) por conta da autoria de um requerimento que teria viabilizado obras no bairro do São Raimundo, a sessão foi encerrada com Wallace Oliveira invocando o regimento interno, que limita o tempo das reuniões a três horas, prorrogáveis por no máximo mais uma. Com isso, a pauta que seria votada nesta quarta, ficou para a próxima sessão, marcada para segunda-feira (21).
