A definição da lista tríplice pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos advogados, para o biênio 2023-205 trouxe à tona a priorização dos mesmos nomes da advocacia para a vaga.
A vaga será aberta em 9 de setembro com o encerramento do primeiro biênio do advogado Fabrício Frota Marques. Estavam na disputa, entre outros, a advogada Maria Benigno – advogada eleitoral com mais de 15 anos de experiência, pós-graduada em Direito Eleitoral -, e os advogados Carlos Edgard Tavares de Oliveira, Cristian Mendes da Silva, Filipe dos Anjos Thury e Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira.
Preterida
Coincidentemente, o ocupante do cargo, o advogado Fabrício Frota Marques, foi o mais votado, com 17 votos dos desembargadores na lista tríplice elaborada pelo TJAM, seguido pelos advogados Márcio Rys Meirelles de Miranda (14 votos) – que já fez parte da Corte eleitoral – e Filipe de Freitas Nascimento (10 votos).
O advogado Fabrício Frota Marques foi empossado no cargo de desembargador eleitoral substituto da Classe dos Advogados no TRE-AM, para o biênio 2020/2022, após ser nomeado pelo presidente da República à época, Jair Bolsonaro, em substituição ao advogado Bartolomeu Júnior.
Na época, a também advogada Maria Benigno foi preterida para o cargo.
Candidatos
“Ele (Fabrício Frota Marques) é um advogado de muita competência, com trabalho de destaque na Justiça do Amazonas e vem somar aos membros do TRE, com seus conhecimentos e sua cultura. Com certeza, quem ganha com isso somos todos nós, quando digo nós, refiro-me à sociedade, aos eleitores e a esta Corte Eleitoral”, disse, na solenidade de posse, o então presidente do TRE-AM, desembargador João Simões.
O segundo colocado na lista tríplice, o advogado Márcio Rys Meirelles de Miranda já ocupou a vaga da OAB no TRE-AM no biênio 2014/2016, atua na advocacia desde 2003.
No término do biênio, em 2016, ele chegou a ser agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas.
“Este tribunal é devedor ao Dr. Marcio pela sua participação efetiva em nossos julgamentos. O tempo em que ficou aqui exercendo suas atividades, o fez com muito zelo, com muito denodo. Apesar de ter pouco tempo na presidência desta Corte, já o conheço da lide jurídica, e sei da sua capacidade, da sua inteligência”, registrou à época, o desembargador Yedo Simões, então presidente do TRE-AM.
Já Filipe de Freitas Nascimento, é advogado há mais de 15 anos com atuações nas esferas cível, ambiental e trabalhista-empresarial. Dos três, o mais cotado a (re)assumir a vaga é Fabrício Frota Marques.
Lula escolhe
De acordo com a legislação, com a definição dos nomes, a lista é encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para encaminhamento à Presidência da República. A nomeação do escolhido será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os membros da Justiça Eleitoral não recebem salário fixo e nem são vitalícios. A remuneração, segundo a Portaria nº213 de março de 2023 do TSE, a gratificação de presença, chamada de Jeton, é de R$ 1.249,53 aos membros do TSE e procurador-geral Eleitoral. Já os membros de TREs e procurador regional eleitoral recebem R$ 1.127,70 por sessão plenária que participarem.
Os únicos com gratificação mensal são os juízes e promotores eleitorais, que recebem R$ 5.713,67, segundo o TSE.
