O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos ficaram parados desde 2018, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os territórios de marcados hoje, está a Terra Indígena (TI) Uneiuxi, no Alto Rio Negro, entre os municípios de Japurá e Santa Isabel do Rio Negro. Há registro de indígenas isolados na área de cerca de 554 mil hectares, declarada em 2006 pelo Ministério da Justiça.
A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena.
Além da TI Uneiuxi, o governo também vai demarcar oficialmente a TI Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; e TI Avá-Canoeiro, em Goiás.
De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.
