Apesar do Governo do Amazonas publicar um decreto em que prorroga o estado de calamidade por mais 180 dias, os deputados estaduais reduziram esse tempo pela metade. Assim, tanto o Estado quanto as prefeituras poderão tomar medidas atípicas para combater a pandemia da covid-19 pelos próximos três meses. Ou seja, é possível os Poderes Executivos parcelarem dívidas, adiantarem receitas, dispensarem licitações e mais facilidades financeiras.
180 ou 90 dias de prorrogação
Para a líder do governo, deputada Joana Darc (PP), manter os 180 dias de estado de calamidade seria importante para os ribeirinhos. “[…] aprovando a calamidade, estamos também aprovando a agilidade para que os mecanismos cheguem lá na ponta”, considerou a parlamentar. Em seguida, compartilhou do mesmo pensamento, o deputado Dr. Gomes (PSC).
Em contrapartida, o deputado Sinésio Campos (PT) disse que não se pode confundir o estado de calamidade em função da pandemia com o problema das cheias. Em seguida, o petista declarou voto favorável à emenda sugerida pelo deputado Delegado Péricles (PSL), de dar mais 90 dias de estado de calamidade.
‘Nenhuma mãe Diná aqui’
O deputado Carlinhos Bessa (PV) somou a voz dele ao “time” dos que preferiam manter o estado de calamidade pelos próximos seis meses. “Ainda não apareceu nenhuma mãe Diná aqui para saber quando vai ser o fim da pandemia”, falou o deputado. Ele argumentou ainda que o Congresso Nacional aprovou os 180 dias solicitados no âmbito federal.
Assim, a discussão quanto ao tempo de prorrogação do estado de calamidade resultaram em outra proposta, a de 120 dias. “Todos vão concordar”, apostou, errado, o deputado Dr. Gomes. Mais um que não teve sucesso em convencer os colegas de plenário, foi o deputado da oposição, Wilker Barreto (sem partido).
Resultado unânime
“Voto contrário a estender o estado de calamidade para um governo que não zela pela coisa pública e deixou o povo morrer”, justificou Barreto. Logo depois, o deputado Belarmino Lins (PP) declarou: “Não prorrogar é irresponsabilidade de quem propõe”.
Por fim, os deputados do Amazonas que participaram da votação final, aprovaram os 90 dias de prorrogação do estado de calamidade pública.
