*Da Redação
Três deputados estaduais que possuem parentesco com prefeitos de municípios do Amazonas são os que mais faltaram na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) em 2023. Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) sobre a frequência dos parlamentares em sessões ordinárias e de votação.
O Parlamento Estadual possui seis deputados que têm parentesco com prefeitos, dos quais três estão no topo da lista dos mais ausentes no plenário. Ao longo do ano foram realizadas 119 sessões ordinárias e 25 de votação, também chamadas de “Ordem do Dia”. Essas reuniões são realizadas, comumente, em três dias da semana, nas terças, quartas e quintas-feiras.
A deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), que é prima do prefeito de Coari, Keitton Pinheiro (PP), e filha do ex-prefeito Adail Pinheiro, foi a que mais faltou. Ela se ausentou em 36 sessões ordinárias, tendo justificado 35 faltas. A parlamentar ainda registrou ausência em 15 das 25 sessões de votação ao longo do ano, sendo, de maneira absoluta, a deputada que menos participou da discussão e aprovação de projetos de lei.
Irmão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o deputado Daniel Almeida (Avante), é o segundo que mais faltou na Aleam, com um total de 35 faltas, todas justificadas. Diferentemente de Mayara, o parlamentar esteve mais presente em dias de votação, tendo faltado a oito sessões.
Outro parente de prefeito que figura nessa lista é o deputado Adjuto Afonso (União), que é irmão do prefeito de Pauini, Renato Afonso (PSD). Adjuto registrou 32 faltas em sessões ordinárias, também tendo justificado todas elas. Em dias de votação, foi mais notado que os outros parlamentares desta lista, tendo participado de 19 das 25 sessões.
Mas o que acontece com estes parlamentares por faltarem tanto? Na época de escola ou até mesmo na faculdade sabemos que faltar às aulas podia levar a reprovação, mas o mais importante era de que se perdia conhecimento: conteúdo importante para as provas.
Com os deputados não há risco de reprovação, nenhum deles vai repetir de ano ou ser expulso, mas também estão perdendo conteúdo importante, deixando de participar de discussões e de tomar decisões que impactam a vida da população amazonense que os elegeu.
Mas, sim, existe uma punição prevista, desconto salarial. Porém, isso dificilmente acontece, pois são aceitas várias justificativas para as faltas, até mesmo a chamada “Força Maior” que não especifica nada e fica a critério dos próprios deputados aceitar ou não a justificativa.
Vale destacar que entramos em ano eleitoral, em outubro a população vai definir quem elege para prefeito e a previsão é que mais faltas sejam contabilizadas pelos deputados em busca de eleger parentes ou seus aliados nos seus “currais eleitorais”.
Se esforçaram um pouco mais, mas ninguém foi 100%
É histórico que pouquíssimos deputados consigam participar de todas as reuniões da Assembleia Legislativa ao longo do ano, pois existem risco de doença, viagens em missão para o interior ou outro estado, até fora do país. Contudo, nas legislaturas anteriores, alguns parlamentares conseguiram esta proeza, e continuam sendo exceções.
Na abertura da atual legislatura nenhum parlamentar conseguiu os 100% na lista de frequência, mas há de se destacar os que tentaram ao longo de 2023 e que tiveram mais de 90% de presença.
O deputado Cabo Maciel (PL) foi o mais assíduo, tendo participado de 94,12% das sessões, registrando apenas sete faltas.
E uma parente de prefeito surge nesta lista, a deputada Mayra Dias (Avante), primeira-dama e esposa do prefeito de Parintins, Bi Garcia (União). Ela é a segunda menos faltosa na Aleam, com apenas 8, tendo participado de 93,28% das reuniões.
Mais parentes
Os demais parentes de prefeitos que estão na Aleam são os deputados Cristiano D´Angelo (MDB) e Thiago Abrahim (União). O primeiro é irmão do prefeito de Manacapuru, Beto D’Angelo (Republicanos), e teve 19 faltas registradas, todas justificadas.
O segundo é filho do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Podemos), tendo registrado 25 faltas, todas justificadas.
Sem justificativas
A assessoria de comunicação da Aleam informou que informações sobre as justificativas apresentadas pelos deputados consta no registro de cada sessão ordinária realizada ao longo do ano, não indicando possuir um levantamento destas informações, e que fica a critério de quem tiver interesse procurar a informação de cada parlamentar, em cada uma das 119 sessões realizadas ao longo do ano. Também não foi informado o valor do desconto salarial por falta não justificada.