O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), assinou nesta quinta-feira (26) o descontingenciamento de R$ 17 milhões que será destinado a obras de pavimentação do sistema viário da capital. O montante estava bloqueado desde o fim de janeiro com a publicação do decreto 5420/2022.
O decreto que desbloqueia a verba foi publicado no Diário Oficial. Ao todo, a secretaria municipal de Infraestrutura (Seminf) ainda tem R$ 23 milhões congelados aguardando o reestabelecimento da receita, ou seja, o aumento de arrecadação municipal.
Na prática, com o decreto, o secretário Renato Frota terá R$ 17 milhões a mais nos cofres da Seminf para a realização de obras relacionadas ao programa de asfaltamento que, segundo a própria prefeitura, deve alcançar 1,7 mil ruas esburacadas da cidade.
Ao todo, a prefeitura de Manaus contingenciou R$ 180 milhões do orçamento público. Na administração pública, contingenciamento é o nome dado ao bloqueio das dotações orçamentárias feito pelo Executivo com objetivo de equilibrar a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos.
