Sob o comando de David Reis (Avante), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastou R$ 7.306.690,72 em contratações sem licitação entre janeiro e dezembro de 2021, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. No total, a casa legislativa totaliza 27 contratos por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Ao todo, foram R$ 6.278.163,72 em contratações com dispensa de licitação que totalizam 20 contratações em um período de 12 meses. Além disso, a casa legislativa também gastou outros R$ 1.028.527 em contratações com inexigibilidade de licitação, em um total de sete contratos.
Reis das dispensas de licitações
O presidente da Câmara, David Reis ficou conhecido pelas diversas contratações – muitas delas polêmicas – por dispensa e inexigibilidade de licitação em seu primeiro ano à frente da CMM.
O Portal da Transparência compila apenas os contratos já assinados e publicados no Diário Oficial. Nos últimos dias de 2021, já em recesso parlamentar, o presidente da Casa aproveitou para firmar e renovar uma série de contratos por dispensa de licitação.
Dentre os contratos firmados no apagar das luzes está a contratação, por R$ 11,3 mil, da seguradora Mitsui Sumitoto para cobrir o prédio sede da casa legislativa. Também foi contratada, por seis meses, a empresa Ikhon Tecnologia para a organização e digitalização de documentos, por um valor de R$ 903 mil.
Dispensa
Em tese, a dispensa de licitação serve para casos especiais de compra sem desrespeitar os princípios de moralidade e da isonomia. Pela lei, a contratação deve se limitar à aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência.
Desde 2020, os contratos por dispensa de licitação têm sido usado com cada vez mais frequência em razão do estado de emergência pela pandemia da Covid-19.
