Com dispensa de licitação, prefeitura de Manaus empenhou mais de R$ 2 milhões na compra de ferro vergalhão de uma única empresa. Segundo publicado no Diário Oficial, a justificativa para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), sob o comando do vice-prefeito, Marcos Rotta (MDB) contratar a O G Comércio de Ferragens LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.506.889/0001-16, é a pandemia, que coloca a cidade em estado de calamidade.
“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), informa que, a atual gestão recebeu a pasta com o estoque zerado desse material de amarração, que teve a última licitação realizada no dia 06/06/2019”. Depois de culpar a gestão passada, do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), a assessoria disse que um novo processo licitatório está em andamento e “tão logo seja finalizado, o emergencial será cancelado, conforme clausula resolutiva.”
Onde estão os vergalhões?
Apesar de ser um documento público, o Processo que informa detalhes do papel da contratante e da contratada, ou seja, que baseia a despesa com ferro vergalhão não está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus. Por isso, a reportagem solicitou o registro da assessoria de comunicação da prefeitura, mas obtivemos apenas uma declaração.
Além disso, informou, sem apresentar documentos, onde foram usados os R$ 2 milhões em ferro vergalhão. “Esse material já está em uso, em várias zonas da cidade principalmente na operação Cheia 2021, na confecção de tampas de bueiros e gradis, constantemente roubados. O material também foi utilizado na construção da feira flutuante da Manaus Moderna, na obra do Posto de Interiorização e Triagem de Manaus (alojamento de imigrantes venezuelanos, localizado na Torquato Tapajós).”
O caso da compra de ferro vergalhão não é a primeira vez que a Seminf recorre à dispensa de licitação para fazer uma contratação de milhões de reais este ano. A secretaria que o vice-prefeito, Marcos Rotta (MDB), está a frente usou desse recurso para comprar mais de R$ 3 milhões de asfalto. Mais uma vez, o estado de calamidade foi a justificativa para a prefeitura contratar por meio de dispensa.
