Os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido) foram os únicos entre 41 parlamentares a se rebelar contra a construção do faraônico “puxadinho” da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta quinta-feira (16), a dupla fez uma coletiva de imprensa para anunciar que vai entrar na Justiça com uma ação popular para tentar barrar o edital.
“A fundamentação para esse edital não se sustenta. Isso é imoral e isso é sim ilegal. Nós vamos provar com ações e não vamos deixar isso acontecer. Estamos abertos à todas as denúncias advindas da mídia e do povo”, sustentou Amom.
Ainda segundo o parlamentar, um grupo composto por quatro engenheiros voluntários já identificou, de forma preliminar, inconsistências no projeto básico, que ainda segundo o parlamentar, vem sendo mantido à sete chaves pela presidência da Câmara.
Barreiras
O vereador contou, ainda, que ele e sua equipe tiveram dificuldades no acesso ao documento. “Mandamos alguns e-mails e não fomos respondidos, então resolvemos ir até a sala da Comissão Parlamentar de Licitação”, explicou. “Esperei por 40 minutos para ter acesso ao edital, quando poderia ter esperado 40 segundos”, completou.
“Minha equipe foi à CPL e foi o mesmo processo. Algo que deveria ser obtido de forma transparente, que deveria estar no site da Câmara, foi muito difícil para dois vereadores conseguirem. Não deveria ser dessa forma”, ressaltou Rodrigo Guedes.
O novo prédio é orçado em quase R$ 31,9 milhões e, por enquanto, será levantado sob o pretexto de “se precaver” para o aumento no número de vereadores, como David Reis já defendeu várias vezes na tribuna.
Para ter um número de vereadores que corresponda ao novo prédio, a capital amazonense deveria ter uma população de 7 milhões de habitantes, o que não deve acontecer, segundo estimativas trazidas pelos vereadores, antes de 2060.
Ação na Justiça
Os vereadores explicam que a ação popular tem o objetivo de obrigar o Poder Legislativo municipal a destinar o recurso de quase R$ 32 milhões a investimentos em áreas como educação, políticas públicas de saúde, construção de escola e unidades de saúde, pagamento de auxilio emergencial, revitalização de centros esportivos, vacinas e insumos ao combate e enfrentamento da crise sanitária, por exemplo.
Amom atriubiu a falta de adesão dos colegas vereadores à denúncia ao que ele chama de “corporativismo”.
“Já estamos encaminhando todas as denúncias que recebemos à ouvidoria do Ministério Público, onde teremos denúncias bem embasadas. A adesão de outros vereadores somente lhes compete. Por vezes, alguns parlamentares, numa ação corporativista, preferem não se opor à presidência da Câmara com o objetivo de não enfraquecer o poder legislativo, mas eu discordo, porque acho que isso apenas o fortalece”, concluiu.
