A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) lançou nesta sexta-feira (6) o edital para seleção da entidade privada, sem fins lucrativos, que será responsável pela gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia, novo nome dado ao Centro de Biotecnologia (CBA). O processo faz parte de um plano do governo federal para repassar a administração do CBA para a iniciativa privada.
Segundo o edital lançado nesta sexta, poderão participar do processo seletivo as entidades de direito privado, sem fins lucrativos, de todo território nacional cujas atividades sejam dirigidas ao desenvolvimento de novos negócios e projetos, ao desenvolvimento tecnológico e inovação, à pesquisa científica e à formação e qualificação de fornecedores, preferencialmente em bioeconomia.
O prazo para recebimento de propostas das entidades interessadas se dará entre 20 de junho e 25 de junho de 2022. A previsão é que, após todas as etapas do processo, o resultado seja divulgado até o dia 17 de dezembro deste ano.
Confira aqui a íntegra do edital de chamamento para o ‘novo CBA’
Menos recursos para o CBA
A instituição privada selecionada para fazer a gestão do novo CBA será qualificada como Organização Social (OS) e atuará por cinco anos, prazo que pode ser prorrogado. Para investimento e custeio do Centro, serão destinados recursos públicos estimados em R$ 47,9 milhões durante os quatro primeiros anos de vigência do contrato.
A ideia do Ministério da Economia é que a partir do quinto ano o orçamento público do CBA seja revisto, buscando a redução gradual, de maneira que a captação própria de recursos passe a integralizar o orçamento necessário à plena operação do CBA.
A gestão do novo CBA também poderá obter recursos próprios a partir de atividades diversas constantes no edital.
