Com as eleições em 2022, eleitores terão até 4 de maio para regularizar o título eleitoral e solicitar a primeira via do documento, ou seja, 150 dias antes do pleito, de acordo com a Lei das Eleições nº 9.504/97 – artigo 91.
Com aumento de casos da Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) suspendeu o atendimento presencial ao eleitor nas unidades sedes e cartórios eleitorais até 31 de janeiro. Questionados pelo Manaus 360°, o TRE não tem qualquer informação sobre retorno presencial das atividades para esses serviços, segundo a assessoria.
Por conta disso, os serviços são feitos de forma remota, através do sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem quer recuperar a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alterar dados pessoais, local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e regularizações no geral.
Aplicativo e-Título
Outra forma de consultar pendências é através do aplicativo e-Título, ferramenta utilizada também como título eleitoral digital, que substitui o documento em papel no dia das eleições e pode ser baixado para o celular.
O TSE recomenda que antes de qualquer alteração, é ideal que as pessoas que já possuem título verifiquem se há débitos ou multas. Se for o caso, basta gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento e aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.
Eleições 2022
A regularização e emissão do documento é importante para poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno está prevista para o dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
