Um grupo de enfermeiros foi repreendido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), após interromperem o pronunciamento de cinco deputados estaduais durante a sessão desta terça-feira (14). Os manifestantes pediam apoio para que o Piso Nacional da Enfermagem — R$ 4.750,00 — saia do papel.
“Não aceitamos deputado ir para a tribuna e depois ser hostilizado. O nosso intuito aqui é de contribuir”, repreendeu o presidente da Casa após manifestantes interromperem a fala dos deputados Dan Câmara (PSC), João Luiz (Republicanos), Delegado Péricles (PL), Sinésio Campos (PT) e Alessandra Campelo (PSC).
O grupo aguardava desde o início da sessão, por volta das 9h30, a realização de uma cessão de tempo — quando alguém que não é deputado pode usar a tribuna da Assembleia — que, segundo o presidente, estava marcada para iniciar às 11h. O grupo foi convidado pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania).
“São 11h04, não tem nada de atraso. Temos os andamentos da Casa e vocês precisam entender que os deputados têm seus trabalhos parlamentares. Estamos no tempo regimental, conforme foi combinado. Tá todo mundo fazendo seu trabalho aqui”, reforçou Cidade.
Minutos depois, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Privada (Sindipriv), Graciete Mouzinho, foi à tribuna e pediu desculpas aos deputados. “Nossos colegas de trabalho saíram dos plantões, sem tomar café, estão cansados. É por isso que eles estão agitados”, explicou.
Piso nacional
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.
O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem.
Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.
Em Brasília, o Ministério da Saúde prepara uma medida provisória para ordenar os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem, mas a previsão é que o texto só seja publicado em março.
