A ausência de parlamentares tem atrapalhado as atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nesta quinta-feira (17), por falta de quórum, a sessão ordinária iniciou por volta das 09h30, quase 30 minutos após o horário regimental. Ontem (16), também por falta de quórum, a Assembleia não deliberou a pauta da ordem do dia.
Segundo o regimento interno da Assembleia, é necessário um número mínimo de cinco deputados (um quinto dos parlamentares) para iniciar uma sessão plenária. Esse número mínimo é o que se chama de quórum na linguagem legislativa. Sem isso, a sessão não tem validade.
No início da sessão desta quinta, estavam presentes os deputados Adjuto Afonso (PDT), Álvaro Campêlo (PP), Carlinhos Bessa (PV), Delegado Péricles (PSL), Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (sem partido). Ao todo, a Assembleia do Amazonas conta com 24 deputados estaduais.
Deputados faltam em ano eleitoral
Em sua fala, o deputado Wilker Barreto pediu à mesa diretora da Aleam que convoque uma reunião para incentivar a presença dos colegas nas sessões. “Às quintas-feiras, se continuar nesse ritmo, vai ficar tendo uma dificuldade tremenda da manutenção dos trabalhos”, disse.
Na avaliação dele, a baixa presença dos parlamentares está relacionada às atividades de pré-campanha do ano eleitoral. “Eu sei que é possível, sim, conciliar os trabalhos legislativos com o período de pré-campanha”, apelou Wilker.
Em seguida, o deputado Serafim Corrêa concordou com Barreto. “Isso é ruim para a nossa imagem, para a imagem do parlamento. Nós temos assuntos relevantes para discutir, nós temos matérias relevantes para votar, mas o nosso quórum está sempre muito baixo”, ressaltou.