O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, nesta terça-feira (12), durante a Sessão do Pleno, a aclamação dos novos dirigentes da instituição para o mandato temporário, que vai de 4 de julho deste ano até a posse da gestão seguinte, em 2 de janeiro de 2023.
Para o mandato, foram eleitos o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no cargo de presidente, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, como vice, e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, para corregedor-geral de Justiça.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao declarar a aclamação dos magistrados da gestão temporária, lembrou que dois deles já foram presidentes da Corte – Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo -, destacando a experiência para a condução da nova gestão.
“São magistrados muito competentes, com grande experiência no Poder Judiciário amazonense e excelentes administrações. Portanto, tenho certeza que conduzirão a Corte da melhor forma possível, juntamente com o desembargador Anselmo Chíxaro, que estará na Corregedoria. Parabéns e que seja uma administração profícua e exitosa”, disse.
Flávio Pascarelli agradeceu a confiança de toda a Corte, afirmou considerar que a administração do Tribunal é feita em conjunto com os 26 desembargadores que compõem o colegiado, além dos servidores do Judiciário e que contará, ainda, com a experiência de outros colegas que já atuaram em gestões anteriores da instituição.
A desembargadora Graça Figueiredo também agradeceu aos membros do colegiado e disse que pretende dar continuidade ao trabalho da atual gestão e fazer o melhor em prol da justiça. O desembargador Anselmo Chíxaro também expressou gratidão pela confiança depositada e afirmou que considera a gestão atual profícua e exitosa e que pretende seguir assim o trabalho à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.
Adequação
A proposta para o mandato tampão, de acordo com o TJAM, se baseou no princípio da eficiência na administração pública e a melhor transição dos cargos de direção, inclusive com relação à gestão e ao exercício financeiro de cada ano, uma vez que as administrações do Tribunal eram iniciadas em julho. Com a mudança, o objetivo da corte é melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.
Perfis dos eleitos
Flávio Pascarelli é natural de Manaus, tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em diversas unidades jurisdicionais da capital e interior. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018.
Graça Figueiredo formou-se em Direito em 1975, pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas (Ufam), tem especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil, e tem participado de eventos na área durante toda sua carreira. Autora de várias publicações e obras literárias, entre as quais os livros “Senhoras da Justiça”, publicado pela Editora Valer, em 2012, e “Comarcas do Amazonas”, editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em 2013.
Anselmo Chíxaro nasceu em Humaitá (AM), tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1985 foi aprovado em concurso para o cargo de defensor público do Amazonas. Em 1986 foi nomeado para o cargo de juiz de 1.ª entrância no TJAM, após habilitação em concurso público de provas e títulos; em 1994 foi promovido a 2.ª entrância, tendo atuado na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, 3.ª Vara Criminal, 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas e na Vara de Registros Públicos e Usucapião.
