Manaus e outros 28 municípios do Amazonas terão reforço de segurança da Força Nacional durante o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro. A decisão foi referendada nesta quarta-feira (21) pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Na capital, o apoio militar acontece nas 1ª, 59ª e 70ª zonas eleitorais, que ficam localizadas nas zonas centro-sul e leste de Manaus, respectivamente.
Além da capital, a Força Nacional deve atuar nos municípios de Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Boca do Acre, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Juruá, Lábrea, Manicoré, Maraã, Novo Aripuanã, Parintins, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé e Uarini.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. De acordo com a regra, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da secretaria de Segurança dos estados. Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
