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Garimpeiros do Rio Madeira vão à Brasília em busca de regulamentação da atividade ilegal. Depois de a Polícia Federal incendiar a “cidade flutuante” instalada no município de Autazes, a cerca de 100 quilômetros de Manaus, a parte fraca do negócio ilícito tem reunião marcada com integrantes da bancada amazonense no Congresso Nacional. Depois dos parlamentares do Amazonas, o objetivo do grupo é conseguir o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta quarta-feira, às 15 horas, os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) vão receber os trabalhadores da atividade ilegal. Entre os deputados federais, apenas Zé Ricardo (PT) e Sidney Leite (PSD) confirmaram presença até o fechamento da matéria. Os demais parlamentares não responderam à reportagem do Manaus 360º.
Argumentos
Para os trabalhadores da ponta da cadeia produtiva de minério, a atividade precisa ser regulamentada por ser de baixo impacto ambiental. Segundo garimpeiros do Rio Madeira, eles atuam há 40 anos no local e assim conseguem faturar, aproximadamente, R$ 2 mil por mês.
Para convencer a bancada vai ser preciso o grupo que quer a regulamentar a atividade afinar a tese quanto ao impacto ambiental. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5490/20 que institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, com medidas preventivas e de combate e assistência social aos contaminados por mercúrio. O elemento químico utilizado nos garimpos é considerado o terceiro poluente mais tóxico à saúde humana, atrás apenas do chumbo e de radionuclídeos, como urânio e plutônio.
É sabido que o mercúrio contamina peixes que podem virar alimento e se acumula no corpo humano. Os sistemas nervoso e imunológico podem ser afetados, assim como pulmões e rins, com sintomas que vão de tremores a perda de memória –e, em casos extremos até a morte.
Caso antigo
No final de 2017, o então governador Amazonino Mendes tentou regulamentar, a nível estadual, a atividade. Entretanto, o Ministério Público derrubou a lei do Amazonas, uma vez que à época entendeu que o governo não tinha competência para legislar sobre o tema.
