Sob o comando de Dulce Almeida, a secretaria de educação (Semed) da prefeitura de Manaus gastou, de janeiro a maio de 2023, R$ 20,2 milhões com aluguel de escolas, valor 16% superior aos investimentos em construção, reforma e ampliação de escolas, que somaram R$ 17,4 milhões no mesmo período.
O levantamento foi feito pela reportagem do Manaus 360°, com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência. A consulta levou em consideração os programas orçamentários definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Foram considerados os gastos com ‘Construção e ampliação de escolas de ensino fundamental’, ‘Reforma de escolas de ensino fundamental’, ‘Construção e ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)’, ‘Construção do Centro Municipal de Educação Especial (CMEE)’, ‘Reforma de CMEIs’ e ‘Reforma de escolas rurais’.
Nos cinco primeiros meses de 2023, segundo o levantamento, o gasto médio mensal da Semed com o aluguel de prédios foi de R$ 4 milhões ante R$ 3,4 milhões de despesa média com reforma, construção e ampliação de unidades de ensino.
Confira o gasto mensal:
Ainda de acordo com a previsão orçamentária que consta na LOA, o gasto com aluguel de escolas não inclui os custos de aluguel de prédios e estruturas administrativas, que deve totalizar R$ 3,5 milhões ao longo do ano.
Confira os gastos totais da Semed, por programa orçamentário, segundo a LOA 2023:
- Aluguel de escolas de ensino fundamental e educação infantil: R$ 73,5 milhões
- Construção e ampliação de escolas de ensino fundamental: R$ 7 milhões
- Reformas de escolas de ensino fundamental: R$ 20 milhões
- Construção de creches municipais: R$ 7 milhões
- Construção e ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil: R$ 3 milhões
- Reformas de Centros Municipais de Educação Infantil: R$ 6 milhões
- Construção do Centro Municipal de Educação Inclusiva: R$ 1 milhão
- Construção de escolas indígenas: R$ 500 mil
- Construção e ampliação de escolas rurais: R$ 1,5 milhão
- Reforma de escolas rurais: R$ 9 milhões
MP denunciou estrutura de locações
O aluguel de prédios para o funcionamento de escolas em Manaus é uma questão antiga, com diversas denúncias de irregularidades ao longo dos anos. Em 2019, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou que a prefeitura realizasse obras de adaptação em todas as unidades alugadas.
Segundo o Ministério Público (MP-AM), autor da ação, a estrutura dos prédios alugados não atende as necessidades de acessibilidade para atender alunos com necessidades especiais. Na época, um levantamento do MP mostrou que mais da metade das escolas da capital funciona em prédios alugados.
