O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), vai encarar a sabatina dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nesta quinta-feira, 10. O que pode livrar o jornalista do depoimento é a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso, claro, caso os juristas entendam que, assim como o presidente da República, não pode a CPI convocar outros chefes do Poder Executivo.
Entretanto, até agora, o pedido, feito por 17 governadores, para suspender as convocações da CPI caminha num ritmo lento no STF. Ou seja, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 848 – peça protocolada pelos governadores – ainda não está conclusa para julgamento em plenário. Além disso, a relatora, ministra Rosa Weber, não emitiu qualquer decisão sobre o processo público protocolado no último dia 31 de maio.
STF lento
Segundo o documento disponível no site do STF, a ADPF 848 teve um movimento nesta terça-feira, 08, a “juntada”. Essa etapa serve para pedir a opinião do Advogado-Geral da União(AGU) e do Procurador-Geral da República (PGR) sobre o caso. Além disso, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, também precisou encaminhar um documento à relatora. Nele, representado pelos advogados do Senado, Aziz defendeu que os governadores testemunhem.
“O propósito das oitivas é colher informações e subsídios de agentes públicos que estiveram na ponta do combate à pandemia, enfrentando a maior calamidade pública já vivenciada pelo país em toda sua história”, diz um trecho do documento enviado pelo Senado ao STF. Os advogados também argumentaram que os senadores não vão invadir a competência das Assembleias Legislativas.
Com isso, ainda não é possível saber quando ou como os ministros do STF vão votar o pedido dos governadores para driblar a CPI. Mas, ao analisar o histórico de decisões do Supremo, a advogada Maria Benigno acredita que não vão barrar a presença dos governadores na Comissão Parlamentar de Inquérito.
E CPI adiantada
Enquanto isso, se o STF não decide o futuro dos governadores, o senador Omar Aziz anunciou que vai continuar as oitivas. Ao mesmo tempo, a 4º fase da Operação Sangria no Amazonas, fez a comissão adiantar para 10 de junho ao depoimento de Wilson Lima. Dessa forma, a demora do Supremo e a celeridade do relógio apontam para o governador do Amazonas na cadeira de depoente da CPI ainda esta semana.
Além do governador do Amazonas, entre os governadores convocados pela CPI, assinam a ação Waldez Góes (Amapá), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Wellington Dias (Piauí), Marcos Rocha (Rondônia), Carlos Moisés (Santa Catarina) e Mauro Carlesse (Tocantins).
Outros governadores
Mesmo sem terem sido chamados pela comissão, também são signatários Renan Filho (Alagoas) Rui Costa (Bahia), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), as oitivas de governadores estão mantidas enquanto não houver decisão do STF.
