Um balanço feito nesta quinta-feira (11) pelo governo do Amazonas aponta que os repasses para o programa Passe Livre Estudantil, em convênio com a prefeitura de Manaus, chegaram a R$ 158,2 milhões desde o ano passado. Para fechar a conta, a contrapartida da prefeitura é de R$ 36 milhões.
O programa permite viabilizar a gratuidade do transporte público da capital a 170 mil estudantes da rede estadual e municipal de ensino. São fornecidas até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino, a quem mora a mais de 1 km da escola.
O convênio, no ano passado, foi no valor total de R$ 118,2 milhões por parte do governo do Amazonas, já integralmente repassado à prefeitura, e a contrapartida do município de R$ 36 milhões. Este ano, o governo vai repassar R$ 120 milhões até dezembro e a contrapartida do município será no mesmo valor de 2022.
Até o fim do ano, os investimentos estaduais totalizarão R$ 238,2 milhões (77%) e os municipais, R$ 72 milhões (23%).
Da mesma forma, outros convênios assinados pelo governo do Amazonas destinam recursos para obras da prefeitura de Manaus, como o viaduto da av. Barão do Rio Branco sobre a av. das Torres (repasse de R$ 51,2 milhões); viaduto da Bola do Produtor (R$ 80,2 milhões); adaptação do T6 para ser a nova rodoviária (R$ 13,1 milhões); construção de passarela na av. Ephigênio Salles (R$ 8,7 milhões); e o Asfalta Manaus (R$ 181,8 milhões).
Até a conclusão de todos os convênios, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, o governo do Amazonas terá repassado R$ 423,4 milhões à prefeitura de Manaus em forma de convênios direcionados a transporte e mobilidade urbana na capital.