Uma nova mensagem governamental chega à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. Se a proposta for aprovada pela maioria dos 24 deputados estaduais, o consumidor verá o impacto nas contas de energia elétrica, combustíveis, transporte coletivo e mais produtos e serviços.
Segundo o governador Wilson Lima (UB) o aumento vai recuperar um pouco da queda que aconteceu em julho deste ano, quando a alíquota do tributo baixou de 25% para 18%. Ainda na mensagem governamental, o chefe do Poder Executivo explica que a redução de meses atrás visou colaborar para que o contribuinte permanecesse adimplente apesar da crise econômica causa pela pandemia da covid-19.
Além do ICMS, o projeto prevê o aumento gradual das alíquotas do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), de 2% para 3% e, em seguida, de 3% para 4%; e do Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), que passam a variar de 2% a 5%, conforme o valor do espólio (bens do falecido).
O governo solicitou que Projeto de Lei Complementar tramite em regime de urgência e a previsão é que os deputados apreciem a proposta ainda nesta semana.
