A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) tentaram obrigar a União a enviar mais vacinas para o Estado, via Justiça. Apesar do Ministério Público Federal ser a favor do pedido, a juíza federal Jaiza Fraxe surpreendeu. Na verdade, ela autorizou que o Governo do Amazonas use R$ 150 milhões do FTI para comprar vacinas contra Covid-19.
“[…] fica expressamente autorizado o Estado do Amazonas a proceder à imediata aquisição de vacinas a pelo menos 70% de suas população, considerando capital e o interior”
Jaiza Fraxe, juíza federal titular da 1º Vara/AM
Fraxe lembrou que, ano passado, os deputados estaduais do Amazonas aprovaram destinar parte do Fundo, R$ 150 milhões, para compra de insumos na pandemia. Ou seja, a juíza apenas considera o que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiu.
Além disso, Fraxe mostra que está atenta às novidades. Tanto é que citou, no veredito, as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (SFT), do Senado e da Câmara dos Deputados. Todas elas no sentido de permitir que Estados e municípios comprem vacinas do exterior, sem precisar da União.
Cidades priorizadas no Amazonas
Por falar em municípios, a DPU e a DPE-AM pediram prioridade para oito cidades, com base na situação epidemiológica. São elas: Manaus, Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga. Além disso, o pedem que vacinem os maiores de 50 anos, urgentemente, com as duas doses.
Com a decisão de Fraxe, o Governo do Amazonas tem 10 dias para comprar as vacinas, caso contrário a Justiça vai multá-lo em até R$ 1 milhão. Entretanto, a União pode não sair ilesa no futuro. Isso porque, Fraxe deixa claro que “poderá ser novamente apreciado o pleito liminar” contra o Governo Federal.
Aprende logística, Pazuello
Em um trecho da decisão, emitida nesta quarta-feira (25), a juíza sugere qual imunizante adquirir e ainda leva em conta a logística. Assunto que, em tese, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é especilista. Contudo, o Brasil todo acompanha as “trapalhadas” que o ministro faz em plena pandemia. A última, o Amazonas foi a vítima, já que trocaram as encomendas.
Para Fraxe, o Amazonas deve comprar a vacina da fabricante Pfizer. Depois de explicar como o imunizante funciona no organismo, ela deu aula de logística. “[…] a própria aquisição para o Amazonas é facilitada pela sua localização estratégica, podendo ser viabilizada e operacionalizada por meio do Estado da Flórida, cidade de Miami, com custo reduzido”.
Morte do povo indígena Juma
Ao se defender do pedido das defensorias, a União alegou que prioriza o Amazonas Ao mesmo tempo, disse que “não pode ser dado nenhum tratamento diferenciado, pois a pandemia ataca toda nação.”. Ao contra argumentar a defesa do réu, Fraxe disse que pessoas de todos os continentes transitam por Manaus.
Então, a juíza falou da quase extinção do povo indígena Juma. “[…] com a morte do seu último cacique por Covid-19 e a sobrevivência de apenas mais três de seus indivíduos”. Por fim, a magistrada se dedicou a falar do valor dos povos tradicionais. Na decisão, Fraxe afirma que eles adotam um modo de vida ancestral e guardam profundo conhecimento dos princípios ativos da Amazonas.
