Você já deve ter ouvido aquela velha história de que “decisão judicial não de discute”. O senador amazonense Plínio Valério (PSDB) discorda. O parlamentar questiona com frequência o que ele chama de intromissão do judiciário no legislativo.
“O Supremo acha que pode mandar no Senado. Este é o Supremo que pega uma decisão que é de só um ministro e que o senhor vai cumprir”, disse o senador.
Essa tal interferência já se tornou algo comum e exemplos não faltam. Do puxadinho de David Reis na Câmara de Manaus à CPI da Energia ou no aumento da conta de água, hoje em dia, tudo se resolve nos papeis timbrados dos tribunais.
Interferências perigosas
Para o cientista político Ricardo Corrêa, essas interferências podem ser perigosas. “A gente tem que separar o que é o controle de legalidade, constitucionalidade, que é uma atribuição do poder judiciário […] e o que é ativismo judicial, que é passar um pouco dessa linha, desse ponto e começar a discutir política pública e sentença judicial, porque isso já passa a ser um problema”, explica.
