Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga indícios de superfaturamento em contrato entre a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Amazonas Produtora Cinematográfica LTDA, de Cyro Batará Anunciação, dono da TV Diário.
Primeiramente, uma visita ao Portal da Transparência é suficiente para conferir que a Aleam empenhou – “carimbou” – R$ 600 mil para empresa de Batará. E a Assembleia liquidou metade da quantia, R$ 300 mil. Melhor dizendo, o legislativo estadual garantiu que a empresa fez, corretamente, o trabalho, em janeiro.
No entanto, o contrato entra na mira do MPAM porque, segundo a Revista Cenarium, os equipamentos usados nas Casas Legislativas estão desgastados. Dessa forma, o preço cobrado em um curto período de serviço prestado levantou suspeita do órgão fiscalizador.
80 famílias receberiam ajuda com um dia de contrato
Além da Assembleia destinar mais de meio milhão para a TV Diário, a Câmara empenhou R$ 357.120,00. O serviço também foi prestado em janeiro e fevereiro de 2021, aos moldes do apresentado pela Aleam.
Caso os valores mantenham, em 2021, a TV Diário vai receber quase R$ 6 milhões, no contrato que o MPAM investiga. Ou seja, somente este ano, em apenas um contrato com as Casas Legislativas, a TV Diário leva R$15.733,47 por dia. Com apenas um dia de contrato é possível pagar cerca de 80 “Auxílios Manauaras”.
O Procedimento Preparatório foi instaurado. no último dia 5 de janeiro, sob o n° 06.2021.00000030-1. “[…] tendo por OBJETO suposto superfaturamento em contratos celebrados entre a empresa Amazonas Produtora Cinematográfica LTDA ME e a Assembleia”, diz a publicação no Diário do MPAM e assinada pelo pelo promotor de justiça, Elvys de Paula Freitas.
Confira documentos consultados
