A Prefeitura de Manaus anunciou incentivos fiscais para startups que toparem se alocar no Centro Histórico da capital. Entre as medidas está a isenção no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e um desconto generoso de 60% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além outras isenções
Os incentivos vão ser concedidos através do Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfe), que será executado por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo a prefeitura, o público-alvo do decreto são “startups de caráter inovador, de natureza incremental ou que atuam na criação de algo totalmente novo, de natureza disruptiva, que possuem até 10 anos de inscrição no CNPJ da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia, e que estejam vinculadas a incubadoras apoiadas por órgãos governamentais, a instituições de ensino superior e a institutos de pesquisa e desenvolvimento vinculados ao Proinfe”.
Para participar do programa, as empresas vão precisar fazer uma solicitação e atender a critérios estabelecidos no decreto. A prefeitura divulgou que startups e empresas que exercem atividades de apoio como restaurantes, estacionamentos, academias e salões de beleza poderão usufruir dos benefícios.
O Manaus 360º procurou a Semtepi para questionar a respeito do impacto orçamentário do decreto, mas até o fechamento desta reportagem, não houve resposta.
