Em nota divulgada, nesta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) afirmou que tem enfrentado dificuldades para notificar a deputada estadual Joana Darc (PL) em relação ao processo de quebra de decoro, que pode acabar resultando na cassação do mandato da parlamentar.
Segundo o presidente da CCJR, deputado Delegado Péricles (PSL), a comissão tentou notificar a parlamentar “em diversas oportunidades e de várias formas, para garantir acesso ao processo e exercício do direito de defesa”. Mas, segundo ele, os documentos não são recebidos pela parlamentar.
Entenda o caso
Em dezembro de 2020, a deputada Joana Darc usou a tribuna da Assembleia para acusar o deputado Roberto Cidade (PV) de oferecer R$ 200 mil para cada parlamentar que votasse nele para a presidência da Casa. Logo em seguida, o Podemos ingressou com pedido de cassação do mandato da deputada.
Já esse ano, em junho, a deputada fez um pedido de desculpas na tribuna da Assembleia. A CCJR recebeu o processo no dia 2 de setembro e, desde o dia 8 de setembro, tem tentado notificar a deputada para apresentar sua defesa prévia.
No final do mês, Darc entrou com uma ação na Justiça alegando que não teve acesso integral aos autos do processo. Na sexta-feira (1°), desembargador Delcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) determinou a suspensão da tramitação do processo.
A reportagem do Manaus 360° entrou em contato com a assessoria da deputada Joana Darc, mas não obteve resposta.
