A deputada Joana Darc (União Brasil) voltou atrás e retirou de tramitação o projeto de lei 35/2023, que pretendia incluir o nome de deputados estaduais que destinarem emendas orçamentárias em placas de inauguração de obras públicas no Amazonas.
A retirada foi protocolada pela deputada nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um dia após a apresentação do PL, na terça-feira (7).
Na justificativa inicial, a parlamentar argumentou que o projeto buscava reconhecer o trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais. Cada parlamentar na Aleam tem disponíveis, anualmente, cerca de R$ 6,9 milhões em emendas à lei orçamentária que são destinados conforme indicação do deputado.
“É indiscutível que as ações e gestões desses parlamentares contribuem diretamente para a realização de
obras públicas, aqui tratando especificadamente da área estadual, sendo perfeitamente justo e exequível
o reconhecimento desse papel fundamental de nossos legisladores estaduais”, diz a deputada.
O sistema de emendas é uma forma de descentralizar o orçamento público e corrigir distorções na proposta apresentada pelo Poder Executivo. Anualmente, os deputados amazonenses podem fazer emendas em até 2,2% do total de receitas previstas para o ano seguinte.
Em termos práticos, a proposta retirada de tramitação por Joana Darc daria mais visibilidade para os deputados estaduais. Hoje, as placas de inauguração constam os nomes de autoridades do Executivo no momento de inauguração e não necessariamente de quem iniciou a obra.
